O governo federal vai pagar uma bolsa de até R$ 9,2 mil por estudante do ensino médio, como incentivo para que o aluno permaneça na escola. O valor, a ser distribuído ao longo dos três anos letivos, integra o Programa “Pé de Meia”, detalhado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, em evento com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta sexta-feira (26/1).
De acordo com o chefe da pasta, o benefício será dividido em um pagamento de R$ 200 no ato da matrícula, seguido de nove parcelas de R$ 200, para garantir a frequência dos estudantes em, no mínimo, 80% das aulas regulares. Na prática, serão 10 parcelas de R$ 200 ao longo do ano.
No momento da conclusão do ano letivo, cada aluno receberá R$ 1 mil pela aprovação na série em que está matriculado. Porém, o valor só poderá ser sacado após a graduação no Ensino Médio. O programa prevê R$ 200 adicionais para quem realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O ministro, no entanto, não confirmou o calendário de pagamentos. A expectativa do governo, segundo ele, é que as bolsas comecem a a ser pagas a partir do fim de março.
Neste primeiro momento, o governo dará prioridade aos jovens inscritos no CadÚnico. “Ou seja, vamos priorizar agora os beneficiários do Bolsa Família, que são em torno de 2,5 milhões de jovens brasileiros”, explicou o ministro (veja, abaixo, os critérios para participação no programa).
A declaração foi dada durante o evento “Brasil Unido pela Educação” no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), em que o governo federal apresentou um diagnóstico da educação no Brasil e elencou ações em todos os níveis de ensino. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também participou.
Ao citar dados de falta de formação de educação básica entre os estudantes brasileiros, nos quais os jovens carecem de conhecimentos de matemática e português, o presidente Lula disse que esses dados dão a impressão de que está “ocorrendo um desastre na educação brasileira”.
O programa Pé de Meia será destinado a estudantes cuja renda familiar per capita mensal seja igual ou inferior a R$ 218. O valor da poupança foi definido nesta sexta. No entanto, o governo federal já repassou R$ 6,1 bilhões para o fundo que vai custear o programa em 2024, gerenciado pela Caixa Econômica Federal.
Confira os critérios:
estar matriculado na rede pública;
estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);
ter frequência escolar;
obter aprovação ao fim do ano letivo;
fazer a matrícula escolar no ano seguinte;
participar dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb); e
participar no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles matriculados na última série do ensino médio.
Esse benefício também será concedido a alunos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), com idades entre 19 e 24 anos.
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