O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou as minutas de resoluções com as regras para as Eleições Municipais deste ano. No documento já tem a data que o pleito deve acontecer no 1º turno: 06 de outubro. Serão 5.570 municípios brasileiros definindo nas urnas os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores para os próximos quatro anos.
No dia das eleições, o TSE pretende utilizar o modelo mais novo das urnas eletrônicas: a UE2022. De forma inédita, serão aplicadas nas eleições municipais as novas normas que tratam da violência política contra a mulher, a divulgação de notícias falsas na campanha eleitoral e a divisão de recursos de campanha para candidaturas femininas.
A minuta do TSE publicada nesta quinta-feira (04), conta com a relatoria da ministra Cármen Lúcia, que presidirá o Tribunal durante o período eleitoral. Para aqueles que possuem pendências no cadastro eleitoral, tem até o dia 8 de maio deste ano para regularizar sua situação.
Sobre a propaganda eleitoral, a data prevista para começar será em 16 de agosto, já para TV e Rádio inicia no dia 30 do mesmo mês. O horário eleitoral gratuito será de segunda a sábado, por 20 minutos diários. No rádio, a transmissão será das 7h às 7h10 e das 12 às 12h10. Na TV, a exibição será das 13 às 13h10 e das 20h30 às 20h40.
