A 4ª Turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) condenou a editora da revista "IstoÉ" a pagar uma indenização a Michelle Bolsonaro por uma matéria que sugere um suposto caso de infidelidade protagonizado pela ex-primeira-dama.
De acordo com a decisão, o veículo terá de pagar R$ 30 mil e o jornalista responsável pela nota, R$ 10 mil para Michelle por danos morais.
O caso tramita na Justiça deste 2020, quando a revista publicou uma notícia “O esforço de Bolsonaro para vigiar a mulher de perto”. A matéria traz uma série de insinuações de que o casamento de Michelle com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passava por um momento de instabilidade e que ela estaria tendo um “caso extraconjugal” com o então ministro da Cidadania, Osmar Terra. Um trecho da reportagem dizia ainda que Michelle “viajava sozinha pelo país com o ministro Osmar Terra”.
“Veicularam notícia puramente especulativa sobre a integridade e caráter da autora, afirmando ao leitor de maneira sorrateira e tendenciosa que havia sido infiel em seu matrimônio”, diz os advogados de Michelle na ação
Já a defesa da revista afirmou que as informações eram verdadeiras e negou “qualquer insinuação de caso extraconjugal” e defendeu a publicação dizendo que a matéria tinha um conteúdo de “repercussão política e interesse político”, já que a nota tratava de uma troca no comando do Ministério da Cidadania à época.
Na decisão, o relator do caso, o ministro Antonio Carlos Ferreira, diz que o texto traz “informações pessoais pejorativas, sem clara relevância pública ou justificativa jornalística” e que contraria “fundamentais de respeito aos direitos da personalidade".
"O texto em questão, ao divulgar informações pessoais pejorativas, sem clara relevância pública ou justificativa jornalística, violou a honra, a intimidade e a imagem pública da então primeira-dama, contrariando princípios fundamentais de respeito aos direitos da personalidade", afirmou o ministro.
"Nota-se que o texto abordou aspectos da vida pessoal da então primeira-dama do Brasil, reportando eventos e situações cotidianas particulares, com referências à sua vida conjugal e à sua saúde. Não consigo extrair de tais informações quaisquer elementos que evidenciem algum interesse público ou relevância jornalística, visto que intrinsecamente relacionadas com a vida privada da primeira-dama", acrescentou.
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