A proposta do governo federal de flexibilizar o processo para tirar carteira de motorista no Brasil tem o objetivo de regularizar a situação de quem conduz carros e motos sem habilitação. Assim, os condutores poderiam validar as suas habilidades diretamente nas provas de legislação e direção.
O custo para tirar a CNH cairia de R$ 3 mil para R$ 600. Quem ainda não sabe dirigir poderia fazer quantas aulas quisesse. As aulas téoricas poderiam ser realizadas na modalidade de ensino à distância.
Já as aulas práticas poderiam ser realizadas com instrutores independentes. As mudanças atingiriam todas as categorias de CNH. Atualmente, é obrigatório pelo menos 40 horas-aula de teoria e 20 horas-aula de direção. A nova proposta prevê a manutenção das provas e dos exames médicos.
"A maior liberdade de escolha para o candidato torna o processo mais flexível, amplia o acesso e estimula a concorrência", diz o comunicado do Ministério dos Transportes. A expectativa é que as mudanças sejam anunciadas em algumas semanas e podem ser realizadas via resolução ou decreto, sem necessidade de aprovação do Congresso Nacional.
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