O presidente da Câmara dos
Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou para 12 de setembro, uma segunda-feira,
a sessão em que será analisada a cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Cobrado,
mas temendo se indispor e arcar sozinho com as consequências políticas que
podem gerar a definição, o democrata, à frente da Casa há menos de um mês,
vinha adiando a divulgação de uma data.
Assim que venceu as eleições, Maia afirma que esse é um dos
assuntos prioritários. Em sua primeira semana como presidente, disse que a
votação poderia ocorrer em meados de agosto. Recuou, alegando que só pautaria o
caso após análise de assuntos econômicos de interesse do governo. Após pressão
nessa semana, contudo, foi obrigado a definir.
Na segunda (08), o resultado das votações no Conselho de Ética
e na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que deram continuidade ao
processo, foram lidos no plenário. Desde então, o tema é o primeiro da pauta de
plenário, mas não impede que outras votações aconteçam.
Deixar para a segunda semana de setembro atende a clamores do
Palácio do Planalto. A avaliação é que, assim, o assunto não interferiria na intensa
cobertura da imprensa do impeachment de Dilma Rousseff. Governistas acreditam
que pautar a cassação de Cunha para agosto, enquanto o processo para afastar a
petista ainda está em curso no Senado, pode dividir as atenções e, até mesmo,
devolver o protagonismo do noticiário para o ex-presidente da Casa.
Publicamente, a justificativa para a data é a viagem do
presidente interino, Michel Temer, à China, onde participará da reunião do G-20
a partir de 3 de setembro. Nesse período, Maia, primeiro na sucessão, assume
temporariamente a cadeira de presidente da República.
Isso geraria um outro efeito que desagrada boa parte dos
líderes partidários: o retorno de Waldir Maranhão (PP-MA) para a interinidade
do comando da Casa. Ninguém quer correr o risco de deixar o processo nas mãos
do deputado, que ficou conhecido no período em que esteve na cadeira por seu
comportamento volúvel e constantes mudanças de opinião.
A data é o principal assunto de reuniões de Maia com líderes
desde segunda-feira. Embora tenha, enfim, decidido pelo dia 12, a proximidade
com o primeiro turno das eleições municipais dá forças ao grupo de Cunha, que
usa isso como justificativa para pleitear um prazo mais adiante e prolongar a
sobrevida do peemedebista.
Desde que Cunha renunciou, em 7 de agosto, o que aumentou
suas chances de ser cassado, deputados que se mantém próximos dele trabalham
para que a sessão que vai definir seu futuro não tenha quórum.
Para perder o mandato e, por consequência, os direitos
políticos, são necessários votos de, pelo menos, 257 deputados. Por essa razão,
Rodrigo Maia tem dito que precisa de um quórum mínimo de 400 parlamentares no
dia da votação, uma forma de não ser acusado de beneficiar o peemedebista,
ex-aliado.
A demora na definição é benéfica à Cunha, que continua
desfrutando dos privilégios de deputados -salário, residência oficial,
funcionários, cota parlamentar. Mesmo sem exercer suas funções após ser
afastado por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal em 5 de maio, ele não
teve os benefícios suspensos e só o terá caso sua cassação seja confirmada.
O processo de cassação de Cunha é o mais longo da história da
Casa. Por meio de manobras regimentais e articulações de seus aliados, o
peemedebista ultrapassou, e muito, o prazo regimental de 90 dias para o
julgamento de uma perda de mandato.
O pedido de cassação foi protocolado em outubro. Só em junho
o Conselho de Ética conseguiu, por 11 votos a 9, deliberar o processo. Com
recursos, o ex-presidente da Casa adiou ainda mais a possibilidade de ir à
votação final. Em 14 de julho, a CCJ aprovou, por ampla maioria -placar ficou
em 48 a 12- a continuidade do processo. (Via: Folhapress)
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