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sexta-feira, 8 de novembro de 2013

Justiça Federal acelera julgamento de processos e condena ex-prefeitos do Sertão


Pelo menos quatro ex-prefeitos do Sertão pernambucano foram condenados por “improbidade administrativa” nos últimos meses pela Justiça Federal. Totalmente isenta e imparcial, a Justiça julgou e condenou a ex-prefeita de Salgueiro Creuza Pereira do Nascimento por improbidade administrativa, por deixar de prestar conta no “tempo devido” de recursos recebidos através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), nos anos de 2004 e 2005.
O ex-prefeito de Verdejante Francisco Alves Tavares de Sá foi condenado pela Justiça Federal por desvio de recursos públicos. A denúncia feita pelo Ministério Público foi acatada pelo juiz Allan Endry Veras, que determinou a devolução de R$ 203 mil aos cofres públicos, pena de cinco anos de prisão (possibilitando ao réu que recorra em liberdade) e impossibilidade de assumir cargos públicos pelos próximos cinco anos.
Já o ex-prefeito de Cedro Horário de Melo Sobrinho foi condenado por improbidade administrativa por irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A sentença partiu do juiz da 1ª Vara da Comarca de Ouricuri, aceitando denúncia do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Segundo a denúncia, Horário de Melo não aplicou em 1998 o percentual de 60% dos recursos na remuneração dos professores.
Nesses três casos os condenados ainda podem recorrer, mas o ex-prefeito de Cedro José Marcondes Nelson Filho, que foi condenado por improbidade por não prestar contas de recursos recebidos do Ministério do Turismo, teve recurso negado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região. Ele terá que pagar multa no valor de cinco vezes o salário do chefe de executivo da época e teve os direitos políticos cassados por três anos. Com informações Portal do Ranilson Clebson.

Blog: O Povo com  Notícia