O resultado da licitação das
obras no Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, não
executadas pela empresa Mendes Júnior Trading S.A., deverá ser divulgado pelo
Ministério da Integração Nacional em janeiro do próximo ano. O anúncio foi
realizado pelo ministro Helder Barbalho, nesta terça-feira (1º), durante uma
agenda de trabalho em Natal (RN). A expectativa é publicar o edital desses
serviços no início de dezembro.
“A nossa previsão é abrir o edital de licitação até o final
do mês de janeiro de 2017. Se o cronograma for respeitado, no segundo semestre
de 2017 nós cumpriremos com a nossa responsabilidade de assegurar que a água do
Eixo Norte chegue aos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do
Norte”, explicou o ministro Helder Barbalho durante a solenidade de assinatura
da ordem de serviço da adutora de Caicó (RN).
O titular da Pasta ainda destacou que o processo de licitação
das obras que estavam sob a responsabilidade da Mendes Júnior foi iniciado com
o lançamento da consulta pública da minuta do edital e seus anexos, no último
dia 20 de outubro. As construtoras que tiverem interesse terão de 7
a 29 de novembro para conhecer esses documentos técnicos. “Está
acontecendo a consulta pública e, nos próximos dias, se conclui a primeira
etapa. São 15 dias úteis de chamada pública”, afirmou.
O Ministério da Integração Nacional vem trabalhando, desde
junho, em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU) para que a melhor
medida legal seja adotada no processo de substituição da Mendes Júnior no
Projeto São Francisco. Após analisar várias alternativas, a decisão foi licitar
o trecho no modelo de Regime Diferenciado de Contratação (RDC) para garantir a
maior celeridade no procedimento.
A troca da construtora teve que ser realizada em função da
empresa informar ao Ministério que não teria capacidade de honrar os dois
contratos celebrados nas obras do projeto.
Helder Barbalho esclareceu que os serviços dos outros trechos
do Eixo Norte estão avançados. “Todos os outros lotes desse eixo estão com
índice de execução próximos a 97%. Inclusive, em São José de Piranhas (PB), que
faz fronteira com o Rio Grande do Norte, está com 99% e pronto para receber a
água do Projeto São Francisco”, explica.
O Eixo Leste permanece com o calendário de conclusão para
dezembro deste ano e as águas do Velho Chico chegarão a Monteiro (PB) até
fevereiro de 2017. A previsão é atender a cidade de Campina Grande (PB) até
abril de 2017.
Garantia de abastecimento: Os dois eixos do Projeto de Integração do Rio São Francisco
(Norte e Leste) estão 90,5% finalizados. Serão beneficiados 390 municípios em
Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Mais de 12 milhões de
pessoas terão acesso ao abastecimento regular nesses Estados. A obra é composta
por 477 quilômetros de comprimento incluindo canais, túneis, estações de
bombeamento e reservatórios.
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