O PMDB deflagrou operação para impedir
uma possível fuga de deputados do partido às vésperas da eleição de 2018 em
busca de dinheiro para suas campanhas.
A legenda encaminhou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) uma
consulta em que sugere que pode ser considerada "fraude" a janela
para trocas partidárias prevista para março do ano que vem.
O principal ponto questionado pelo partido é a vinculação
dessa janela ao período de campanha. Na peça, o PMDB pergunta se a mudança de
partido com "explícita finalidade eleitoral" não pode ser considerada
"fraude à lei ou à Constituição".
Segundo matéria da Folha de S. Paulo, o questionamento foi
feito após um embate entre o presidente da sigla, senador Romero Jucá, e um
grupo de deputados, que ameaçou deixar o PMDB durante a janela caso a Executiva
não reservasse parte do fundo partidário para financiá-los em 2018.
A inquietação dos parlamentares é fruto da indefinição sobre
o modelo de financiamento da próxima campanha. A proibição das doações de
empresas na eleição de 2016 tornou os candidatos excessivamente dependentes de
recursos dos partidos.
Sem um modelo definido para a próxima eleição e sem a
promessa do PMDB de que usaria o fundo para financiá-los, os deputados
candidatos à reeleição chegaram a falar em "debandada" da sigla.
"Diante da incerteza é natural que os deputados estejam
apreensivos. A mudança pode ser uma saída para parte dos deputados, em busca de
partidos com outras mentalidades de financiamento", diz Carlos Marun
(PMDB-MS), um dos que bateram de frente com Jucá no início do mês.
Ele sustenta, no entanto, que não está entre os que ameaçam
abandonar a sigla em busca de recursos.
TROCA-TROCA
Na consulta encaminhada ao TSE, o partido tenta barrar a
possibilidade de fuga.
A porta para esse troca-troca foi aberta na minirreforma
eleitoral aprovada pelo Congresso em setembro de 2015.
A lei prevê que, 30 dias antes de se encerrar o prazo para as
filiações de quem quer concorrer em outubro, os deputados possam trocar de
partido sem risco de ser cassados pela Justiça.
O principal medo do PMDB é que -apesar de deter o controle do
governo- deputados se sintam atraídos por partidos como PP e PR, que costumam
reservar o fundo partidário para bancar as campanhas e se aproveitam da janela
para deixar a sigla.
Na consulta, o PMDB também questiona ao TSE se pode exigir
uma comunicação prévia até outubro deste ano dos deputados que pretendam se
filiar a outro partido.
Além da consulta, caciques do PMDB contam com a aprovação do
novo "fundão eleitoral", que seria disponibilizado para os
candidatos, para conter a insatisfação.
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