Com o placar empatado em um a um,
desde o começo da tarde, o ministro Alexandre de Moraes acaba de desempatar o
julgamento, de forma parcial, neste momento. Ele acaba de negar a concessão de
um habeas corpus solicitado pela defesa do ex-presidente Lula no STF. Moraes
concordou com o relator Edson Fachin e discordou da divergência aberta pelo
ministro Gilmar Mendes.
No começo do seu voto, Moraes lembrou que existem mais de 45 mil presos em
situação preventiva.
O ministro Alexandre de Moraes enfatizou que a decisão do STJ que se
questiona no habeas corpus baseou-se integralmente na atual jurisprudência do
Supremo. Para ele, a possibilidade de prisão após condenação em 2ª instância
resultou em efetivo combate à corrupção.
“O principio da presunção de inocência não pode ser adotado de forma isolada”,
justificou.
“No mundo todo se permite a execução após o primeiro grau ou segundo, de
modo que apenas não se pode tornar os tribunais apenas em locais de passagem
(dos processos)”, disse.
“…com isto, a o início da execução provisória da pena, os tribunais não
são espaços de passagem apenas, ajuda-se que haja a realização da Justiça e não
se percam os prazos, nem prescrição…”
Blog: O Povo com a Notícia
