As escolas públicas de todo o país
receberão aporte para apoiar o desenvolvimento de projetos de incorporação de
tecnologias digitais na educação básica. A chamada pública Educação Conectada –
Implementação e Uso de Tecnologias Digitais na Educação, que terá investimento
de até R$ 20 milhões, foi lançada nesta sexta-feira, 27, pelo Ministério da
Educação, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES). O edital faz parte do Programa de Inovação Educação Conectada,
iniciativa do governo federal que pretende ofertar internet de alta velocidade
e assegurar inserção da tecnologia como ferramenta pedagógica de uso cotidiano
nas escolas públicas de educação básica e na gestão das redes de ensino até
2024.
“O
[projeto] Educação Conectada vai contemplar todas as etapas da educação básica,
da educação infantil até o ensino médio”, explicou o ministro da Educação,
Rossieli Soares. “Com esse projeto e a parceria com o BNDES, as secretarias
estaduais terão a possibilidade de apresentar projetos pilotos a serem
desenvolvidos dentro de suas redes, para que possamos testar a excelência da
proposta e, posteriormente, dar escala a isso”.
A
chamada é direcionada aos estados e ao Distrito Federal que aderiram ao
Programa de Inovação e Educação Conectada. Eles deverão manifestar interesse em
apresentar propostas de projetos, em conjunto com um ou dois de seus municípios
elegíveis (no caso do DF, regiões administrativas), até 15 de maio. Os
municípios foram listados de acordo com critérios sociais e educacionais
descritos no edital.
O
ministro destaca que o processo de implantação da iniciativa já começou. “Com
essa primeira etapa do projeto, nós vamos alcançar 40% dos alunos brasileiros.
Já foram selecionadas 22.500 escolas, que estão no processo de adesão, e já
estamos nos preparando para efetuar o pagamento, a fim de que elas se conectem
com um padrão de qualidade mínimo ainda esse ano”.
A
iniciativa terá o suporte de uma rede de instituições para fortalecer o sistema
de monitoramento e avaliação de políticas públicas. São esperados resultados
sobre a motivação de alunos e professores e sobre a evolução de indicadores
educacionais dos projetos, melhorias na qualidade do ensino, na equidade, na
gestão das redes e escolas e na promoção de maior aprendizado escolar.
“Esse
edital é mais um avanço na direção correta, que é a direção de melhorar a
qualidade da educação no Brasil”, ressaltou o presidente do BNDES, Dyogo
Oliveira. “Será feita uma chamada aberta para que os estados e municípios
possam participar. Cada um poderá oferecer os seus projetos, as suas
estratégias de inclusão da tecnologia dentro do que nós estamos chamando de
educação conectada”.
A
chamada pública utilizará recursos não reembolsáveis do Fundo Social do BNDES,
para operações contratadas até 31/12/2018, e será coordenada pela instituição,
com suporte técnico do Centro para Inovação da Educação Brasileira (Cieb), que
já atua em parceria com o MEC. A iniciativa poderá, ainda, contar com recursos
adicionais, complementando o apoio do BNDES. Dessa forma, estão sendo
mobilizadas entidades privadas e organizações da sociedade civil, que poderão
aderir como parceiras. É o caso da Fundação Lemann, que já sinalizou disposição
de aporte de R$ 4 milhões em 2018 e mais R$ 6 milhões em 2019.
Projetos: Os
projetos deverão contemplar ações e/ou investimentos integrados em quatro
dimensões estruturantes: visão, formação, recursos educacionais digitais e
infraestrutura, para aplicação em escolas de ensino fundamental e médio. O BNDES
coordenará, ainda, o desenvolvimento de um modelo de monitoramento e avaliação
(M&A) da chamada pública, que contará com uma rede de universidades e
instituições públicas e privadas.
Inicialmente,
serão selecionados cinco projetos de implementação e uso de tecnologias
digitais para educação, visando apoiar sua adoção nas redes públicas estaduais
e municipais de ensino e testar modelos mais efetivos, de forma a permitir a
aprendizagem para atuar no longo prazo com maior escala. Outras cinco propostas
comporão uma lista de espera e poderão prosseguir para o processo de análise e
contratação, a critério do BNDES, e na hipótese de alavancagem de recursos
adicionais.
A fim
de ordenar os municípios elegíveis e os projetos que poderão apresentar
propostas em conjunto com os estados para receber o apoio não reembolsável do
BNDES, serão realizados sorteios, com base na extração da Loteria Federal,
conforme detalhado no edital da chamada pública. O primeiro sorteio ocorrerá
neste sábado, 28.
Programa: O
Programa de Inovação Educação Conectada conta com a parceria do Ministério da
Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Na fase de indução da
ação, até o final de 2018, o MEC deve investir R$ 271 milhões. Desse montante,
R$ 255,5 milhões serão para melhoria da infraestrutura e conexão das escolas, o
que inclui ampliação da rede terrestre de banda larga, serviços de
conectividade, infraestrutura de wi-fi, compra de dispositivos e aquisição de
um satélite que vai levar internet de no mínimo 10 Mb a escolas da zona rural,
locais em que a estrutura terrestre não é viável ou é dispendiosa.
“Somente
nesse primeiro ano, nós vamos atender 6,5 mil escolas da zona rural, em áreas
de difícil acesso, com conexão por satélite”, garantiu o ministro Rossieli
Soares. “Serão 41% dos alunos dessas áreas atendidos no primeiro ano. ” O
satélite de monitoramento, orçado em R$ 120 milhões, a ser pago com recursos do
MEC, será contratado em parceria com o MCTIC.
Os
outros R$ 15,5 milhões da fase de indução vão financiar a formação de
articuladores locais, a construção de plataforma para cursos on-line e a
produção de conteúdos específicos. A intenção é que, até o fim do próximo ano,
22,4 mil escolas, urbanas e rurais, recebam conexão de alta velocidade. O
processo será concluído em todas as demais escolas públicas até 2024. O
edital pode ser acessado na página do Programa de Inovação Educação Conectada.
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