O INSS vai investir na
digitalização das análises de benefícios para combater fraudes e zerar a fila
de espera por aposentadorias, que hoje chega a 2 milhões de pedidos, segundo o
presidente do órgão, Renato Rodrigues Vieira. Em sua primeira entrevista desde
que assumiu o cargo, ele informou que vai enxugar a estrutura burocrática do
órgão, que tem cinco superintendências e 104 gerências executivas – que servem,
segundo ele, para abrigar indicações políticas de aliados do governo. “Faremos
um processo seletivo (para esses cargos) e apenas funcionários de carreira
participarão.”
Vieira assumiu o órgão com quatro principais desafios: implementar as
medidas antifraude elaboradas pelo governo na Medida Provisória (MP) 871 – que
incluem um amplo pente-fino em benefícios -, digitalizar os processos,
modernizar a gestão e reduzir a judicialização. O INSS paga anualmente R$ 92
bilhões em benefícios concedidos pela via judicial (cerca de 15% do total), a
maioria de auxílios-doença e aposentadorias por invalidez.
O presidente reconhece que hoje o órgão não consegue cumprir o prazo
máximo de até 45 dias para dar resposta sobre o pedido de um benefício, o que
contribui para a judicialização. Mas ele afirma que há também necessidade de
uniformizar interpretações da lei em diálogo com órgãos de controle e o
Judiciário e de coibir fraudes que induzem os juízes a erro. “Há uma
profissionalização da fraude, então precisa haver profissionalização ainda
maior do controle”, diz.
O INSS é o único órgão do governo que ainda tem uma tramitação de processos
totalmente em meio físico, o que implica às vezes em envio de documentos de um
Estado para outro e uma burocracia enorme por trás do serviço prestado. Isso
amplia as brechas disponíveis aos chamados “atravessadores”, que orientam
pessoas a pedirem benefícios a que elas não têm direito e contam até mesmo com
ajuda de funcionários das próprias agências do INSS.
A digitalização, segundo Vieira, vai ajudar a fechar essas portas de
entrada para as fraudes, em conjunto com a centralização da análise dos pedidos
de benefício em equipes que se especializarão nesse trabalho. Elas poderão
atuar até de maneira remota. “Temos um projeto de tornar a análise cada vez
mais impessoal e desterritorializada”, afirmou.
A racionalização das atividades também envolve o corte no número de
unidades gestoras que não atendem à população. A ideia é reduzir o número de
pessoas envolvidas na burocracia interna do INSS – hoje, um terço da equipe
cuida de tarefas como pagamento da folha e concessão de férias de servidores.
“É preciso fazer mais com menos”, disse. (Via: Estadão)
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