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O plenário do Senado deve
votar na sessão da próxima terça-feira (8) projeto que aumenta a pena para quem
abusa, fere ou mutila cães e gatos.
A inclusão do PL 1.095/2019 na pauta foi decidida em reunião de
líderes de terça-feira (1º), segundo o senador Major Olímpio (PSL-SP).
Apresentado pelo deputado Fred Costa (Patriota-MG) e já aprovado na
Câmara, o projeto eleva a pena atual, de detenção de três meses a um ano e
multa, para reclusão de dois a cinco anos e multa. De acordo com Major Olímpio,
a inclusão do projeto na pauta atende um pedido do senador Rodrigo Pacheco
(DEM-MG).
“Com apoio imediato meu e de todos lideres, na sessão de terça-feira nós
vamos votar esse projeto que vai aumentar a pena para essas pessoas que atacam
animais, que não têm condições de se defender. Parabéns a todos que se
mobilizaram”, disse o senador em vídeo publicado em sua rede social.
Além de aumentar a pena prevista na Lei n° 9.605/1998 para quem praticar
atos de abuso e maus-tratos ou mutilação contra animais silvestres, domésticos
ou domesticados, nativos ou exóticos, o PLC 134/2018 lista a prática de
zoofilia como agravante. A proposta é de iniciativa do deputado Ricardo Izar
(PSD-SP).
O projeto conta com parecer favorável do relator, senador Fabiano
Contarato (Rede-ES). Se aprovado sem mudanças, o PL segue para sanção.
Além desse projeto, a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) pediu urgência,
durante sessão remota de terça-feira, para outro projeto de proteção aos
animais, o PLC 134/2018.
— Nossa lei para quem maltrata animal ainda é branda. É um crime que não
dá cadeia no Brasil – destacou a senadora, que é relatora do projeto. (Via: (Agência Senado)
Blog: O Povo com a Notícia
