Em documento assinado pelo ministro Eduardo Pazuello e encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério da Saúde informou que Pernambuco e outros seis estados não têm estoque suficiente de seringas e agulhas para o início da campanha de vacinação contra a Covid-19.
O ofício foi protocolado nessa quarta-feira (13) e cita Acre, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba e Santa Catarina, além de Pernambuco. A informação de falta dos insumos dita pelo Governo Federal, no entanto, é contestada pelo Governo de Pernambuco.
Em nota enviada à reportagem, a Secretaria Estadual de Saúde
(SES-PE) alegou que o quantitativo de seringas e agulhas do Estado é "mais
do que suficiente para a imunização dos grupos prioritários" -
trabalhadores da saúde, idosos e moradores de terras indígenas.
"Apesar de o fornecimento do imunizante e dos insumos
para aplicação serem de responsabilidade do Governo Federal, o Governo de
Pernambuco antecipou a compra de seringas e dispõe de 3,9 milhões de unidades
em estoque", diz o texto do comunicado da SES-PE.
O Estado ainda ressalta que vai receber mais 2,8 milhões de
seringas até o fim de janeiro e outras 7,5 milhões já foram adquiridas e devem
chegar até o fim de fevereiro, totalizando 14,2 milhões de unidades.
Pernambuco tem, atualmente,
segundo o Governo do Estado, 1.537.126
seringas e agulhas aptas para vacinar os grupos prioritários na primeira fase
da campanha, que deve começar na próxima semana. Os insumos
começaram a ser repassados pelo Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) às 12
Gerências Regionais de Saúde (Geres) na terça-feira (12). A entrega deve ser
finalizada nesta sexta-feira (15).
De acordo com o documento do ministério, caso todas as
vacinas adquiridas ficassem disponíveis até o fim de janeiro, os estados
citados com estoques insuficientes poderiam ter dificuldades para efetivar a
aplicação das doses nos grupos prioritários.
O Ministério da Saúde diz que a responsabilidade pela compra
dos insumos é de cada estado e que não há estoque suficiente para a campanha de
vacinação por parte da pasta.
"Via de regra, as aquisições [de seringas e agulhas] são
realizadas pelos próprios entes federados, cabendo à União o fornecimento dos
imunobiológicos necessários para a imunização", informou o Ministério da
Saúde.
O documento cita que Pernambuco informou ao ministério um
total de 1.244.132 seringas e agulhas em estoque. A tabela divulgada pelo
Ministério da Saúde mostra o total por público-alvo dos grupos prioritários
iniciais da campanha, mas usa dados desatualizados, solicitados aos estados no
fim de novembro.
O ministério informou que há 109 milhões de pessoas nos
grupos prioritários no País. Uma vez que as vacinas necessitam de duas doses,
seriam necessárias 218 milhões de seringas e agulhas para imunizar este grupo.
"Estima-se que há nos estados mais de 52 milhões de
seringas e agulhas aptas para a realização da vacinação, enquanto a estratégia
para os grupos listados estima quase 30 milhões de doses para os esquema
vacinal completo de duas doses", informa o ministério.
O Ministério acrescenta que São Paulo, que terá campanha de
vacinação estadual própria, não informou o estoque e não usa o sistema federal
para os insumos.
Na semana passada, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara,
anunciou que o Estado tinha seringas e agulhas em quantidade suficiente para
aplicar a primeira dose nos públicos prioritários nas duas primeiras fases de
vacinação.
“Tão logo as vacinas cheguem, já estamos preparados, com
cronogramas definidos de recebimento de novas seringas, para que, assim que
haja disponibilização da vacina, não falte esse insumo fundamental. Vamos
avançar e dar condições a todas as pessoas em Pernambuco de serem imunizadas
contra o novo coronavírus”, afirmou Paulo Câmara na ocasião.
Na primeira fase da campanha serão imunizados trabalhadores
de saúde, população indígena aldeada, idosos a partir dos 75 anos e idosos a
partir de 60 anos internados em abrigos e instituições, totalizando mais de 627
mil pessoas em Pernambuco. Já na segunda fase, com público superior a 910 mil,
serão beneficiados os idosos entre 60 e 74 anos.
O Ministério da Saúde ressalta que, como as vacinas chegarão
ao País e aos estados de forma gradual dos diversos laboratórios fornecedores,
não haveria necessidade imediata da totalidade dos insumos. A campanha deve
começar na próxima semana.
"Com os recentes acordos realizados, estima-se receber
10,7 milhões de doses em janeiro deste ano e 9,3 milhões de doses em
fevereiro", diz o Ministério da Saúde.
O ministério ainda destacou ações para a aquisição de mais
seringas, como 7 milhões adquiridas em um pregão, o aumento do quantitativo a
ser adquirido pela Organização Pan-americana de Saúde (Opas) de 40 milhões para
190 milhões e a reedição dos processos de licitação que será publicado
novamente com 290 milhões de unidades.
O STF, através do ministro Ricardo Lewandowski, havia pedido,
na última quinta-feira (7), para que Pazuello informasse sobre os insumos
necessários para a vacinação contra a Covid-19. O prazo dado pela Corte à pasta
foi de cinco dias.
O pedido do STF foi feito após alegação da Rede
Sustentabilidade que o Governo Federal estaria “lançando obstáculos ao adequado
emprego das vacinas que devem ser adquiridas”. (Via: Folha PE)
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