Deputados federais gastaram no primeiro semestre deste ano R$ 11.680.731,09 com consultoria e pesquisa. Ao todo, 256 parlamentares contrataram empresas ou profissionais externos para realizar trabalhos de consultoria legislativa, pesquisas e assessoria jurídica. O serviço, entretanto, já é oferecido gratuitamente pela Câmara dos Deputados.
O
levantamento do Metrópoles, com base no Portal da Transparência da
Câmara, mostra que houve aumento de 2,90% em relação ao primeiro semestre de
2020 (R$ 11.350.781,91) e de 9,58% em relação ao mesmo período de 2019 – R$
10.659.354,71.
O líder
de gastos com essa rubrica é o deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL), com R$ 205 mil,
seguido por Gustinho Ribeiro (Solidariedade-SE),
com R$ 200 mil, e por Vicentinho Júnior (PL-TO),
com R$ 197 mil. A deputada Erika Kokay (PT-DF), que usou R$ 160,9 mil, e o
deputado Heitor Freire (PSL-CE),
com R$ 148,8 mil, vêm logo atrás.
No
entanto, além de a Câmara contar com mais de 200 consultores de diversas áreas,
cada deputado tem R$ 111.675,59 por mês à disposição para contratar até 25
assessores parlamentares.
Nivaldo
Albuquerque gastou R$ 30 mil em janeiro com um instituto de pesquisa de Maceió,
capital de Alagoas, e R$ 25 mil nos meses seguintes com a mesma empresa para a
realização de diversas pesquisas nas bases eleitorais. O serviço de pesquisas
não é oferecido pela Câmara, mas o Tribunal de Contas da União (TCU) já
sinalizou a necessidade de reavaliação desse tipo de gasto com dinheiro público.
Ribeiro
contratou um escritório de advocacia “para serviços jurídicos, assessoria
parlamentar e assistência direta e imediata ao parlamentar em sua representação
política, acompanhamento, junto ao Congresso Nacional dos projetos de lei de
interesse dos ministérios e do Executivo”. Ele pagou R$ 32 mil em janeiro, R$
27 mil em fevereiro, R$ 32 mil entre março e junho e R$ 13 mil em julho.
Fotos:
Vicentinho
Júnior contratou uma empresa de gestão administrativa por R$ 25 mil mensais,
com exceção de abril, quando pagou R$ 35 mil, e de maio, R$ 30 mil. “Prestação
de serviço permanente anual de consultoria e assessoria ao acompanhamento de
projetos e convênios”, diz a descrição do serviço.
A
deputada Erika Kokay contratou os serviços de uma empresa de pesquisa e estudos
de opinião por R$ 24 mil mensais entre janeiro e julho, com exceção de abril,
quando não houve lançamento de nota do serviço. Ela também tem o suporte de um
escritório advocatício por R$ 3 mil mensais, pagos de março a julho.
A
parlamentar também usou os serviços de uma empresa de consultoria e
assessoramento político para a produção de um evento virtual, por R$ 800, e um
tradutor de libras em duas ocasiões, por R$ 800 e R$ 300.
Já
Heitor Freire contratou uma assessoria jurídica por R$ 18 mil mensais entre
janeiro e junho e uma assessoria contábil por R$ 20 mil mensais em maio e
junho. “Assessoria jurídica para a elaboração de projetos para apresentação
junto à Câmara dos Deputados”, diz a descrição dos serviços advocatícios.
O serviço contábil de maio foi referente ao Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 05/21, que permite a
prorrogação por até 15 anos de isenções, incentivos e benefícios fiscais
vinculados ao ICMS. O de junho refere-se a assessoria contábil para
elaboração de projetos para apresentação na Câmara.
Alerta
Em acórdão do Tribunal de Contas da União
(TCU), o ministro Walton Alencar recomenda a redução da cota
parlamentar para adequá-la “à razoabilidade, proporcionalidade e economicidade
esperadas da administração pública”.
O documento sugere ainda a revisão da pertinência
dos gastos com consultorias, assessorias e trabalhos técnicos, tendo em vista
que a Câmara fornece tais serviços aos parlamentares e possibilita que cada
deputado contrate até 25 assessores.
“Esse cenário sugere a possibilidade de revisão dos
valores dispendidos com o ressarcimento a serviços de consultoria e assessoria
técnica contratados por parlamentares”, diz.
A cota parlamentar, instituída pelo Ato da Mesa n° 43/09, destina-se a
custear gastos exclusivamente vinculados ao exercício do mandato, como
passagens aéreas, combustíveis e divulgação da atividade parlamentar, entre
outras despesas. Os limites de gastos variam de R$ 35.507,06 a R$ 44.632,46 por
mês, a depender do estado do parlamentar.
Outro lado
O Metrópoles tentou contato com os cinco parlamentares
citados, mas apenas a deputada Erika Kokay se manifestou.
Por meio da assessoria, a parlamentar justificou os gastos como
“fundamentais para o bom desempenho da atividade parlamentar e para o
enfrentamento dos inúmeros ataques que temos vivenciado no Brasil contra a
democracia, os direitos e a nossa soberania”.
“Por estarmos na linha de frente do enfrentamento ao bolsonarismo no
Parlamento, o mandato tem sido alvo constante de fake news, ódio e até mesmo de
ameaças de morte à parlamentar nas redes sociais. Este cenário nos obrigou a
contratar uma consultoria jurídica e de comunicação para monitorar, reagir e
resistir a tais ataques”, disse.
A assessoria da deputada destacou que por causa da pandemia realizou diversos atos virtuais e, visando à inclusão e à acessibilidade, contratou um intérprete de libras “para tornar acessíveis reuniões e mobilizações que tinham como foco matérias que tramitam no Parlamento e ferem os direitos de pessoas com deficiência. Os recursos disponíveis estão sendo gastos observando os princípios da racionalidade, transparência e legalidade”, afirmou. (Via: Metrópoles)
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