O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) disse que a operação da Polícia Federal desta sexta-feira (20/8) que tem como alvo o cantor Sérgio Reis e o deputado bolsonarista Otoni de Paula (PSC-RJ) representa o devido processo legal. Os agentes da PF cumprem 13 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Questionado se a operação representaria uma perseguição a
apoiadores do governo federal, Mourão respondeu: “Para mim, é o devido processo
legal, porque lamentavelmente o que ocorre é, quando um processo desses começa
aí hoje com a divulgação que isso é dado, a pessoa imediatamente fica
crucificada na opinião pública antes que termine o processo. Então, tem que
aguardar o desenrolar disso aí.”
A corporação apura “eventual cometimento do crime de incitar
a população, por meio das redes sociais, a praticar atos violentos e ameaçadores
contra a democracia, o Estado de Direito e suas instituições, bem como contra
os membros dos Poderes”.
Em Brasília, os agentes fazem buscas na Câmara dos Deputados,
no gabinete de Otoni de Paula e, no Rio de Janeiro, em dois endereços ligados
ao parlamentar: nos bairros Anil e Barra da Tijuca, ambos na zona oeste da
cidade.
Sérgio Reis é investigado após, no último sábado (14/8), anunciar pelas redes sociais que organiza uma manifestação,
com o movimento dos caminhoneiros e agricultores, em favor do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A sede do protesto, segundo o artista, será
Brasília.
Na
postagem, Sérgio Reis fez ameaças à democracia e afirmou que a ideia do
movimento é pedir uma ação dos militares junto ao presidente, para “salvar o
país”, de acordo com o cantor.
Já o deputado Otoni de Paula foi denunciado
ao STF pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no mês
passado por, durante duas transmissões ao vivo, imputar fatos afrontosos à
reputação de Alexandre de Moraes e ofender a dignidade e o decoro do
magistrado.
Atuação da PGR
As ordens judiciais desta sexta-feira foram
expedidas pelo ministro Alexandre de Moraes, a pedido da Procuradoria-Geral da
República (PGR).
Sobre o pedido feito pela PGR, Mourão disse
que o procurador Augusto Aras deve ter dados consistentes para permitir que a
ação ocorresse.
“O
que eu vejo é que o procurador-geral, o doutor Augusto Aras, é um homem sério,
então, ele para determinar que ocorra uma investigação mais profundada, ele tem
que ter dados consistentes e não meros indícios. Eu acho que ele esperou que
esses dados realmente se tornassem capazes de permitir ação dessa natureza e aí
ele agiu.”
Os pedidos de buscas foram assinados pela
subprocuradora-geral da República, Lindora Araújo.
Aras busca aval do Senado para mais um mandato
na PGR. A sabatina pela Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) vai ocorrer na próxima terça-feira (24/8).
Ele também mantém aceso o interesse por uma cadeira no Supremo Tribunal
Federal, que pode vir em 2023, quando a próxima vaga na Corte surgir, ou ainda
se a indicação de André Mendonça não prosperar. (Via: Metrópoles)
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