O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), realizou nesta terça-feira (10) uma fiscalização simultânea nos 184 municípios pernambucanos para avaliar os procedimentos de vacinação contra a Covid-19. A operação, denominada “Blitz na Vacinação”, envolveu 100 equipes de auditorias, sob a supervisão da Coordenadoria de Controle Externo do TCE.
Durante os trabalhos foram analisadas as condições dos
locais de armazenamento, dos equipamentos de frio e das salas de imunização,
bem como os procedimentos de guarda, armazenamento, aplicação e registro das
imunizações.
Em cada município, as equipes visitaram pelo menos um local
de armazenamento de imunizantes, além de um ponto fixo e, em alguns casos, de
um ponto provisório de vacinação, somando aproximadamente 550 pontos em todo o
Estado. Também foram vistoriados cerca de 1.100 equipamentos de armazenamento
ou conservação de vacinas.
Na avaliação do TCE, foram também considerados diversos
normativos sanitários, dentre eles, a nota técnica da Anvisa – que traz
recomendações para os serviços de vacinação durante o período da pandemia e o
Manual de Rede de Frios do Ministério da Saúde, que estabelece normas sobre
equipamentos de frio – câmaras refrigeradas e geladeiras – e uso de caixas
térmicas para o acondicionamento de imunizantes.
BALANÇO
Uma sala de monitoramento foi instalada no prédio do TCE para
acompanhamento da blitz, passo a passo, desde o início da operação. Até o fim
da tarde, (horário das 17h), as equipes tinham vistoriado 405 locais,
sendo 184 unidades de saúde, 101 estruturas provisórias e 120 outros locais,
além de 366 equipamentos inspecionados, dentre geladeiras e câmaras
refrigeradas.
Os resultados preliminares apontam que, de uma forma geral,
os locais e equipamentos fiscalizados estão dentro dos padrões e critérios
exigidos.
As eventuais inconsistências encontradas serão reportadas aos
conselheiros relatores, para quem façam a comunicação aos gestores
responsáveis, como também, compartilhadas com as autoridades sanitárias.
“A blitz possui um caráter pedagógico, antes de
qualquer responsabilização, para orientar o gestor público sobre os aspectos
envolvidos numa ação excepcional de vacinação como a que estamos vivenciando,
de modo a que sejam evitadas perdas de doses e se garanta o melhor resultado
para os cidadãos pernambucanos”, destacou o chefe da Gerência Metropolitana Sul
do TCE, Elmar Pessoa.
A ação realizada hoje é um dos trabalhos prioritários
definidos pelo Plano de Controle Externo 2021/2022 do TCE. “A blitz marca o início
de um trabalho mais amplo de fiscalização relativa ao Plano Nacional de
Imunização. A atuação do TCE pretende contribuir para o incremento da cobertura
vacinal de doenças imunopreveníveis em nosso estado” acrescentou a Coordenadora
de Controle externo, Adriana Arantes.
O presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo
Júnior, acompanhou uma das equipes de fiscalização, na cidade de Bezerros. Ao
lado do inspetor Paulo Ricardo Lins da Silva, ele visitou um dos locais de
vacinação na cidade e a central de armazenamento, que fica no prédio da
Secretaria de Saúde do município. A Inspetoria de Bezerros é responsável pela
fiscalização de 25 municípios da região do Agreste.
“Esta ação é um desdobramento natural de tudo que vem sendo
feito pelo TCE desde o início da pandemia”, afirmou o presidente Dirceu
Rodolfo. “Em relação à vacinação, começamos nos preocupando com a fila de
prioridades que precisava ser cumprida. Num segundo momento, passamos para uma
busca ativa, uma vez que percebemos que havia um esvaziamento no que diz
respeito à aplicação da segunda dose. Nesta ação de hoje o que a gente quer é
ter uma fotografia geral de como está se dando a vacinação, os locais de
imunização, de armazenamento e distribuição de doses, de forma a colaborar com
o gestor para ele possa desenvolver boas práticas e fazer com que o gasto
público seja o mais efetivo possível, com os objetivos alcançados e sem
desperdício de recursos, ou seja, com um viés de atuação colaborativa”,
disse ele.
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