Sete anos após ser condenado pelo homicídio qualificado do adolescente Samuel Vítor Boaventura Melo, 15 anos, o subtenente da Polícia Militar do DF (PMDF) Francisco Assis Victor Neto só foi excluído da corporação sem benefícios na quarta-feira (10/11). Segundo o Portal da Transparência, ele recebeu salário bruto de R$ 12 mil ao longo dos primeiros nove meses de 2021.
O crime ocorreu em 2012.
Conforme os autos do processo, após discussão em uma casa de festas em São
Sebastião, o PM atirou contra o jovem quando ele estava de costas. O Tribunal
do Júri considerou que Francisco matou a vítima por motivo fútil, além de
utilizar meio que impossibilitava a reação do adolescente. A condenação foi de
8 anos de prisão.
Em 2017, o policial chegou a ser excluído “ex-officio das fileiras da
corporação”, mas defendeu na Justiça que a decisão definia apenas a perda do
cargo público, e não a cassação da aposentadoria. Francisco Neto chegou a ficar
dois anos sem receber, mas conseguiu reverter a situação.
Dessa forma, um novo processo perdurou por mais alguns anos, até a
expulsão definitiva “sem direito a manutenção dos proventos”, conforme redação
do DODF desta semana. De acordo com o Portal da Transparência, há registros de
remunerações pagas ao subtenente nos anos de 2015, 2016, 2017, 2020 e 2021.
Somados, os vencimentos de todos esses anos chegam a R$ 655.465,91.
Conforme é possível extrair do
site, neste ano de 2021 Francisco ganhou salário bruto de R$ 12.203,71 até
setembro.
Remuneraçao Basica Francisco PM by Metropoles on
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O que dizem os envolvidos
Procurada, a defesa de Francisco informou que a decisão não é definitiva e irá recorrer. Já a PMDF não respondeu ao questionamento da reportagem até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para eventuais manifestações. (Via: Metrópoles)
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