A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) indiciou um agente socioeducativo lotado na Unidade de Internação de São Sebastião acusado de gravar vídeos íntimos das servidoras que utilizavam o banheiro feminino para tomar banho e usar o vaso sanitário. Rafael Oswaldo de Carvalho Arantes (foto em destaque) instalou uma câmera escondida no local e armazenou centenas de vídeos e fotos das vítimas.
Equipes da Delegacia Especial de Atendimento à
Mulher (Deam) cumpriram mandados de busca e apreensão na casa do funcionário
público, nessa terça-feira (8/2). Foram apreendidos uma arma de fogo, munições
e aparelhos eletrônicos, como HDs externos, onde vídeos podem ter sido
armazenados. O material será encaminhado para perícia técnica.
Segundo os investigadores, embora existam elementos probatórios
suficientes da autoria dos fatos, as apurações continuam. É possível, de acordo
com a PCDF, que surjam outras vítimas a partir do material eletrônico
apreendido.
Assista:
Outras vítimas
Assim, a Deam continua na
investigação para identificar se outras mulheres foram filmadas pelo indiciado
em cena de nudez ou de sexo, quando não autorizado pela outra parte.
Além
do indiciamento pelo artigo 216-B, que trata do crime de registro não
autorizado da intimidade sexual, foi feito o indiciamento pelo artigo 147-A do
Código Penal Brasileiro (CPB), que é o crime de perseguição, pois Rafael, após
ser descoberto dos crimes que estava praticando, passou a perseguir uma das
vítimas.
O caso
De acordo com uma servidora ouvida pela
coluna, Rafael costumava circular pelos pavilhões perguntando se as colegas não
queriam tomar banho. “Ele dizia que ficaria no nosso lugar para que pudéssemos
usar o banheiro. Foram realizados mais de 140 vídeos, os quais, inclusive,
mostram que ele se masturbava enquanto assistia ao conteúdo”, detalhou a
mulher.
Desconfiada, uma delas descobriu onde a câmera
estava instalada e esperou o momento em que Rafael se preparava para recolher
as imagens. Em período probatório, o servidor foi afastado por 60 dias, para
que sigam as apurações internas por meio de sindicância conduzida pela
Secretaria de Justiça e Cidadania.
Ato criminoso
Em nota, a
pasta informou ter tomado conhecimento do caso reportado pela servidora por
intermédio da Direção da Unidade de Internação de São Sebastião. A ocorrência
foi imediatamente comunicada às autoridades competentes.
Internamente, a Sejus informou que faz uma
vistoria minuciosa em todas as unidades de internação e pontou que instaurou
processo administrativo para apuração da conduta do servidor, que permanecerá
afastado durante a investigação do caso. O afastamento foi publicado no Diário
Oficial do DF.
A câmera foi descoberta pela própria
servidora, e a gestão da unidade de internação imediatamente encaminhou os
fatos ao conhecimento das autoridades competentes. “Por fim, reforçamos que a
Sejus repudia todas as formas de violência contra as mulheres e empenha todos
os esforços para coibir qualquer ato criminoso que venha a ofender a
integridade de suas servidoras e socioeducandas”, afirmou a pasta.
Nota do sindicato
O Sindicato dos Servidores da Carreira
Socioeducativa do DF (SINDSSE/DF) afirmou, em nota, que presta todo o apoio
necessário às vítimas do fato criminoso ocorrido na unidade de internação, e
oferece assistência jurídica e psicológica às servidoras que sofreram a
violação de intimidade.
“Repudiamos veementemente o
ocorrido e vamos cobrar das autoridades competentes as devidas providências, em
todas as esferas. Inclusive a demissão do servidor, que se encontra em estágio
probatório. A diretoria executiva designará uma comissão de ética para
deliberação da penalidade de exclusão do servidor dos quadros do sindicato”,
aponta a nota.
O sindicato ressaltou que o departamento jurídico da entidade está finalizando um documento que será protocolado junto à Secretaria de Justiça para exigir a criação de alojamentos e banheiros femininos exclusivos, nas unidades em que esses ambientes sejam mistos. (Via: Metrópoles)
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