O Congresso Nacional promulga, nesta quinta-feira (14), a chamada PEC Kamikaze, que contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele acompanha a sessão ao lado do presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
A proposta, aprovada em dois turnos na Casa Legislativa, aumenta os benefícios sociais pagos pelo governo, e é a grande aposta de Bolsonaro para a reeleição (acompanhe ao vivo a transmissão abaixo).
Conforme o portal Migalhas, a PEC foi aprovada na forma do substitutivo do relator, deputado Danilo Forte. No primeiro turno da Câmara em Plenário, foram 425 votos favoráveis e 7 contrários. No segundo turno, foram 469 votos a 17.
Foi mantida na proposta a garantia de diferencial de alíquota de tributos para tornar competitivos os biocombustíveis (biodiesel e etanol) em relação aos combustíveis fósseis.
O texto aprovado prevê que os R$ 41,25 bilhões serão usados até o fim do ano para a expansão do Auxílio Brasil (R$ 26 bilhões) e do vale-gás de cozinha (R$ 1,05 bilhão); para a criação de auxílios aos caminhoneiros e taxistas (R$ 5,4 bilhões e R$ 2 bilhões); para financiar a gratuidade de transporte coletivo para idosos (R$ 2,5 bilhões) e para compensar os estados que concederem créditos de ICMS para produtores e distribuidores de etanol (R$ 3,8 bilhões).
A PEC destina ainda recursos para reforçar o programa Alimenta Brasil (R$ 500 milhões), que compra alimentos de agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, povos indígenas e demais populações tradicionais para distribuí-los a famílias de baixa renda.
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