O Fundo Especial de Financiamento de Campanha, também conhecido como Fundão, terá um vultuoso valor em 2024. O montante, que vem Tesouro Nacional e só pode ser utilizado para financiar as campanhas eleitorais, será 145% maior do que o pleito eleitoral de 2020. À época, o valor chegou aos R$ 2 bilhões.
Se o valor fosse atribuido somente pela correção da inflação, o total ficaria em R$ 2,7 bilhões. Contudo, durante as discussões realizadas no Congresso Nacional, a maioria dos parlamentares apoiou o aumento da quantia. O único partido que se posicionou favoravél a um corte no orçamento foi o Novo, que propôs um corte de R$ 900 milhões.
O detalhe é que ambos os valores supracitados seriam superiores ao sugerido pelo Poder Executivo na proposta original. Isso porque o valor tinha sido fixado em R$ 1 bilhão, mas acabou não sendo sustentado. Para o valor de R$ 4,9 bilhões, sair do papel foi necessário que as emendas de bancasa estaduais impositivas fossem reduzidas. O valor caiu de R$ 12,5 bilhões para R$ 8,5 bilhões.
Vale lembrar que esse valor destinado ao Fundão está previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, sancionada pelo presidente Lula (PT). O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), nesta terça-feira (2).
