O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente de Senado, afirmou que o PL do Aborto é uma “irracionalidade” e que equiparar o aborto ao crime de homicídio não possui “lógica”.
“Quando se discute a possibilidade de equiparar o aborto, em qualquer momento, a um crime de homicídio, que é definido pela lei penal como matar alguém, isso de fato é, me perdoe, uma irracionalidade. Não tem o menor cabimento, a menor lógica, a menor razoabilidade”, disse Pacheco em discurso no Plenário.
Rodrigo Pacheco defendeu que é “evidente” que uma mulher ou menina que foi vítima de estupro “tem o direito de não conceber a criança”.
“Essa é a lógica penal. Respeitados os entendimentos religiosos que haja, essa é a lógica política e jurídica estabelecida no Brasil”, disse o senador.
Essa não é a primeira vez que o presidente do Senado critica o PL. Na semana passada, em tom mais ameno, Pacheco afirmou que a proposta, com a natureza e complexidade que tem, “jamais” iria diretamente ao plenário do Senado e nem em regime de urgência.
Sessão no Senado
Na segunda-feira (17), o senador Eduardo Girão (Novo-CE), defensor ferrenho da proposta, presidiu uma sessão temática no Senado para discutir a assistolia fetal, procedimento indicado para interromper gestações após 22 semanas.
A sessão teve uma encenação contra o aborto, com uma contadora de histórias simulando falas, gritos e berros de um feto sofrendo com o procedimento.
Segundo fontes próximas, Pacheco não gostou nem um pouco do teatro e apontou que debates de temas sérios como esse devem ser feitos argumentos técnicos e não com "dramatização”.
Votação relâmpago e projeto
O texto que equipara o aborto depois de 22 semanas ao crime de homicídio, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), teve a tramitação de urgência aprovada na quarta-feira da semana passada (12), na Câmara dos Deputados, em votação que durou 20 segundos.
Adiamento na Câmara dos Deputados
Nesta terça-feira (19), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que a análise do PL 1.904 ocorrerá apenas no segundo semestre. A forte repercussão negativa fez o deputado recuar e ainda decidir criar uma “comissão representativa” com todos os partidos para analisar o texto.
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