O Projeto de Lei 1904/24, proposto pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que propõe uma ampliação da criminalização do aborto no Brasil, gerou forte repercussão em todo o país. A proposta de alteração legislativa equipara a interrupção da gravidez após a 22ª semana ao crime de homicídio simples e pode levar a mulher a uma condenação de até 20 anos de detenção.
Ao longo dos anos, diversas pesquisas de opinião sobre o tema apresentaram resultados diferentes, dependendo da forma como os questionamentos eram feitos.
Por exemplo, perguntas genéricas sobre a legalização do aborto mexe com valores dos entrevistados que dificilmente mudam. Já quando a pergunta é sobre a prisão de mulheres que praticam o aborto, o resultado é bem diferente.
De acordo com uma análise feita pelo Centro de Estudos e Opinião Pública da Universidade de Campinas - Cesop/Unicamp, em parceria com o Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea) e o Observatório de Sexualidade e Política (SPW, na sigla em inglês), pesquisas realizadas nos últimos 15 anos, a posição contrária à legalização variou entre 70% e 80% dos ouvidos. Já a posição favorável, oscilou entre 10% e 20%.
Sobre a prisão de mulheres, o Instituto da Democracia (INCT-IDDC) realiza pesquisas desde 2018. Em 2018, 52% dos entrevistados se disseram contra o encarceramento. Já em 2023, o número foi a 59%. Os favoráveis eram 27%, em 2018, e 28%, em 2023.
Na pesquisa mais recente, de 2023, nenhum dos subgrupos (dividido por sexo, faixa etária, escolaridade, religião e raça/cor) apresentou porcentagem de pessoas favoráveis à prisão maior. Inclusive, entre evangélicos, 56% dos entrevistados se disseram contra a prisão e 31% afirmaram ser favoráveis. Os números são bem similares entre os católicos.
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