Um vídeo gravado pelo ator Wagner Moura e publicado nas redes sociais do diretor Kleber Mendonça Filho, de “O Agente Secreto", divulgado no último dia 10, colocou o artista no centro de um embate público com o Governo Federal.
Ao se manifestar contra os termos do Projeto de Lei (PL) 8.889/2017, que estabelece regras para a atuação das plataformas de streaming no Brasil, Wagner mobilizou o setor audiovisual, provocou críticas à gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, ao mesmo tempo, recebeu apoio de profissionais da área cultural.
O que Wagner Moura disse sobre o projeto?
No vídeo, o ator aponta fragilidades centrais no texto da proposta. Segundo o baiano, o projeto falha ao não assegurar mecanismos robustos de estímulo à produção independente nacional.
Um dos principais alvos da crítica é a alíquota de cerca de 4% sobre o faturamento das plataformas estrangeiras. Para Moura, o percentual é baixo diante do porte e da influência dessas empresas no mercado brasileiro.
Outro ponto contestado é a possibilidade de as próprias plataformas utilizarem os recursos arrecadados para investir em produções próprias, sem a obrigação de destinar integralmente os valores ao fomento do audiovisual independente. Na avaliação do ator, esse modelo pode comprometer a diversidade e a autonomia do setor.
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Assista:
As declarações de Wagner Moura geraram desconforto dentro do governo Lula. Nos bastidores, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, e o senador Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso, teriam reagido negativamente ao conteúdo do vídeo.
Publicamente, a ministra reconheceu que o texto aprovado na Câmara não é o ideal, e explicou que o governo tenta avançar com o que é possível dentro do Congresso, onde há resistência para uma regulação mais rígida.
“A gente sabe que não vamos ter a melhor coisa, a melhor regulação, mas a gente precisa ter alguma até para a gente promover melhoras. E o ambiente desregulado eu acho que não é vantagem para ninguém. É um governo que está do lado do setor, não precisa nem dizer. Acho que está bem nítido o que a gente tem buscado trabalhar”, afirmou Margareth.
A cantora também reforçou que o tema tem mobilizado nomes importantes do governo, como Lula, Fernando Haddad, Geraldo Alckmin e Gleisi Hoffmann, e afirmou que o Ministério da Cultura tem participado das discussões sobre o VOD.
A avaliação do Executivo é de que o texto do projeto reflete os limites impostos por um Congresso de perfil conservador, o que tornaria politicamente inviável promover mudanças mais profundas neste momento.
Cineastas apoiam Wagner
Apesar da tensão com o governo, Wagner Moura recebeu manifestações públicas de apoio de entidades do setor audiovisual. No dia seguinte à divulgação do vídeo, profissionais da cultura lançaram a carta aberta “Somos todos Wagner Moura”, assinada por cineastas, roteiristas e representantes da classe artística.
No documento, os signatários afirmam que o posicionamento do ator expressa um sentimento amplamente compartilhado no meio cultural. Eles também contestam o argumento de que o projeto seria o melhor possível, citando episódios em que o governo demonstrou maior capacidade de articulação política.
A carta termina com uma crítica direta à estratégia de conciliação adotada pelo Executivo: “Não podemos chamar de vitória a lógica do menor dano”, afirma um trecho do manifesto.
