Diante do aumento dos casos de feminicídio, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) prometeu maior empenho para salvar as vidas das mulheres que sofrem violência doméstica e orientá-las no recomeço de suas histórias. Em coletiva de imprensa, nesta segunda-feira (15), um projeto de busca ativa das vítimas e de familiares foi anunciado como uma das prioridades para 2026.
Pelo menos 83 feminicídios foram somados em Pernambuco entre 1º de janeiro e 10 de dezembro deste ano, segundo o MPPE. O número já superou o total desses crimes registrados ao longo de 2024. São sete vidas perdidas a mais.
"Esses números refletem a cultura que privilegia o machismo estrutural ainda muito forte. Em 2024, uma mulher foi vítima de feminicídio a cada seis horas no País. Por isso, novas ações estão sendo adotadas pelo MPPE contra esse crime", afirmou o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, José Paulo Xavier.
Coordenadora do Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes (NAV), a promotora Ana Clézia Ferreira explicou que o projeto Promotoria de Justiça de Portas Abertas às Vítimas tem como objetivo sensibilizar promotores e servidores a garantir um atendimento mais atencioso, com orientações e fluxo de encaminhamento à rede de proteção.
"Esperamos conseguir que todas as promotorias façam a adesão para que nós possamos oferecer atendimento humanizado e garantir direitos às vítimas ou familiares de vítimas de feminicídio. E, de modo geral, garantir que as pessoas vítimas de crimes contra a vida recebam esse apoio institucional para conseguirem seguir com seus projetos de vida", declarou.
"Nós faremos busca ativa para que essas mulheres e familiares compareçam à promotoria de Justiça. Muitas vezes vamos efetivamente lá para que a gente possa garantir direitos, oferecendo informações jurídicas, dizendo que elas têm direito a participar ativamente do inquérito do processo penal, entre tantos outros direitos, inclusive de natureza assistencial com a rede de proteção local", completou.
Qualquer vítima de violência pode procurar a promotoria mais próxima para pedir orientações. O MPPE também disponibiliza o WhatsApp: (81) 9.9679.0221. Para atendimento em libras, o número é (81) 9.9316.2600.
COBRANÇA AOS MUNICÍPIOS
O MPPE também pretende cobrar dos municípios a ampliação da rede de proteção.
"O MP é um órgão que induz política pública, que fiscaliza as políticas públicas. E esse trabalho de fortalecimento da rede é concomitante com o projeto de promotorias parceiras. Não só os municípios, todas as instituições precisam ser cobradas a oferecer maior estrutura, maior proteção, maior assistência", afirmou a promotora.
No primeiro semestre, um levantamento do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) sobre as políticas adotadas pelos municípios na área da segurança pública revelou que um em cada três municípios ainda não tem um órgão voltado à defesa dos direitos da mulher.
O procurador-geral informou que, em 2026, os núcleos de Apoio às Vítimas de Crimes e de Apoio às Mulheres serão instalados também no interior. Os municípios de Caruaru e Arcoverde, ambos no Agreste, e Serra Talhada, no Sertão, foram os escolhidos.
MAPEAMENTO DA VIOLÊNCIA E REDE DE PROTEÇÃO
Na próxima quarta-feira (17), o MPPE também lançará o Painel do Projeto Ciranda Lilás, criado para mapear e georeferenciar a rede de proteção das mulheres e as violações de direitos. Estatísticas serão disponibilizadas publicamente para que a sociedade tenha conhecimento dos casos de violência e da rede de proteção disponível em cada município.
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