O ator baiano Wagner Moura fez uma rara manifestação pública nas redes sociais, nesta quarta-feira (10), durante o período de premiações do filme “O Agente Secreto”. Em vídeo publicado no perfil do diretor Kleber Mendonça Filho, Moura cobrou maior atenção do governo federal ao debate sobre a regulamentação das plataformas de streaming no Brasil.
O ator criticou tanto o projeto aprovado pela Câmara, que visa criar um marco legal para plataformas de streaming, estabelecendo cobrança de tributos (Condecine), cota de conteúdo nacional, e reinvestimento de receitas na produção audiovisual brasileira, quanto a versão analisada pelo Senado. Segundo o ator indicado ao Globo de Ouro 2026, as propostas são prejudiciais ao setor audiovisual e à cultura nacional.
“Aqui acompanhando de longe o projeto de regulação dos VODs (Vídeo sob Demanda) no Brasil, dos streamings, e percebendo que tanto o projeto que passou pela Câmara quanto o aprovado na Câmara, quanto o que passou pelo Senado, são projetos muito ruins, não só para o setor audiovisual brasileiro, da cultura, para um setor que gera emprego, gera renda, um setor econômico importante, como de um modo geral é ruim para o Brasil, para a autoestima, para a autonomia do país”, disse o baiano.
Além disso, Wagner citou dois pontos de preocupação acerca do projeto. O primeiro é a alíquota de taxação proposta, de 4%, que, para o protagonista de “O Agente Secreto", é irrisória em relação ao lucro gerado nas plataformas.
“É muito pouco. O Brasil é o segundo maior mercado onde os streamings fazem mais dinheiro no mundo, apenas depois dos Estados Unidos, então para um mercado desse tamanho é uma taxação muito pequena”, afirmou.
O segundo elemento criticado por Moura é a possibilidade de as plataformas utilizarem parte do valor arrecadado com a taxação para investir em produções próprias. Para o ator, isso esvazia a função do Fundo Setorial do Audiovisual e limita o fomento a obras independentes.
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