A Operação Vassalos, deflagrada nesta quarta-feira (25) pela Polícia Federal (PF), cumpriu mandados numa empreiteira e numa concessionária de veículos ligadas ao ex-senador Fernando Bezerra Coelho (MDB). A ação também tem como alvos dois dos filhos dele: o ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho e o deputado federal Fernando Filho, ambos do União Brasil.
A investigação apura fraudes e desvios de emendas parlamentares. Ao todo, 42 mandados de busca e apreensão são cumpridos, incluindo na prefeitura de Petrolina. Os crimes do suposto esquema incluem fraudes em licitações, corrupção e lavagem de dinheiro.
Procurada, a defesa de Fernando Bezerra Coelho disse que não obteve acesso integral aos autos e afirmou que todos os recursos de emendas parlamentares foram "corretamente destinados". Já Fernando Filho e Miguel Coelho informaram que alguns fatos investigados pela operação da PF já foram arquivados pelo STF.
A decisão que autorizou as buscas é do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a Polícia Federal, o núcleo político investigado teria direcionado recursos de emendas e termos de execução descentralizada (TEDs) ao município de Petrolina e à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
Parte desses valores teria sido utilizada para custear contratos com a Liga Engenharia Ltda., apontada como principal beneficiária dos repasses após ser contratada para prestar serviços de pavimentação em Petrolina a partir de 2017, início da gestão de Miguel Coelho como prefeito.
A construtora também firmou contratos diretamente com a Codevasf, órgão que, segundo a investigação, sofreria influência política do grupo.
A Liga Engenharia tem em seu quadro societário Pedro Garcez de Souza, descrito como irmão da esposa de um primo de Miguel Coelho e de Fernando Filho; e Carlos Alberto Coelho Oliveira Neto, que é enteado da irmã de Fernando Bezerra Coelho.
De acordo com a decisão do ministro, a empreiteira celebrou 22 contratos com a prefeitura de Petrolina e sua autarquia de mobilidade a partir de 2017. A empresa foi destinatária de 158 empenhos que somam R$ 190,5 milhões, dos quais cerca de R$ 189,7 milhões foram pagos.
Ainda conforme a decisão, pelo menos sete desses contratos foram custeados com recursos federais de convênios firmados com a Codevasf. Desse total, aproximadamente R$ 68,4 milhões são apontados como valores "confirmadamende oriundos de valores articulados pelos Coelho", enquanto outros R$ 26,2 milhões teriam alta probabilidade de ter a mesma origem.
Os investigadores destacam ainda que, até o início das apurações, a Liga Engenharia não havia prestado serviços a outros municípios pernambucanos, nem atuado em Petrolina em gestões anteriores à de Miguel Coelho à frente da prefeitura.
A decisão também menciona a Bari Automóveis Ltda., concessionária ligada à família Coelho, que apresentou movimentações consideradas atípicas em dinheiro em espécie, conforme Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) analisados pela PF.
A concessionária tem como sócios-administradores Lauro José Viana Coelho Filho, José de Souza Coelho Neto e Diogo Pereira Leite Coelho. Os três são primos de Fernando Bezerra Coelho e seus filhos.
Segundo as investigações, além da ligação familiar, "identificou-se que a referida empresa teria sido uma das recebedoras de valores pagos por terceiros com destino a Fernando Bezerra Coelho".
Além disso, o ex-senador "exerce efetivamente poder decisório" sobre a empresa, e seus sócios costumam apresentar relatórios periódicos dos ganhos da concessionária ao ex-senador.
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