O governo federal vai antecipar as parcelas do 13° salário para aposentados e pensionistas do INSS em 2026 nos meses de abril e maio. O Ministério da Previdência precisa enviar uma nota técnica para que a medida possa entrar em vigor. De acordo com informações do jornal O Globo, deve ser aplicado um aporte de R$ 78 bilhões na economia e beneficiar cerca de 35 milhões de segurados. Um decreto presidencial deve ser publicado até abril.
Esse pagamento adiantado, que segue o cronograma regular do INSS, é realizado em duas parcelas, mas o governo tem optado por antecipá-las nos últimos anos, sem impacto fiscal significativo, apenas mudando o fluxo de pagamentos.
Quem tem direito a antecipação do 13° Salário do INSS?
- Aposentados
- Pensionistas
- Beneficiários de auxílio-doença (agora denominado auxílio por incapacidade temporária)
- Auxílio-acidente
- Auxílio-reclusão
É importante ressaltar, no entanto, que o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda, não garante o direito ao 13° salário.
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