São
várias as mudanças nos prazos, no registro de candidaturas, no financiamento de
campanhas nestas eleições municipais. O presidente do Tribunal Regional
Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Antônio Carlos Alves da Silva, e o assessor
dele Henrique Melo estiveram no Sistema Jornal do Commercio nesta terça-feira
(14) para explicar essas alterações. Ao contrário de pleitos anteriores, em que
os candidatos tinham até três meses para fazer propaganda, a divulgação este
ano só começa em 16 de agosto, um dia depois do fim do prazo para o registro de
candidatos.
Outros prazos também estão mais próximos do primeiro turno, que
será em 2 de outubro; a preparação das urnas eletrônicas, antes feita desde o
início do mês anterior à votação, desta vez será a partir do dia 15. As
convenções partidárias, em que são escolhidos oficialmente os candidatos de
cada legenda, poderão ser realizadas de 20 de julho a 5 de agosto.
É justamente até o dia 20 que o Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) vai divulgar o limite de gastos de campanha para cada cargo, em cada
lugar. Este ano está proibido o financiamento de campanha por empresas, só
sendo permitido aos candidatos receber dinheiro ou bens de pessoas físicas. As
prestações de contas serão sempre até 72 horas após o recebimento do valor ou
do objeto, além de uma geral no dia 15 de setembro e outra até 30 dias após o
segundo turno. Os candidatos que forem para o segundo turno terão até 20 dias
após a votação para o procedimento. As contas deverão estar julgadas até três
dias antes da diplomação, que deve ser até 19 de dezembro, antes do recesso do
Judiciário.
A propaganda eleitoral também passou por alterações para este
ano. As inserções em rádio e televisão começarão no dia 26 de agosto, mas desta
vez com menos aparições dos candidatos a vereador. Como está acontecendo na
pré-campanha, será proibido patrocinar publicações nas redes sociais. Bandeiras
fixas e cavaletes também não poderão estar nas ruas.
Mais informações sobre o calendário eleitoral e sobre as regras
de propaganda estão disponíveis no site do TRE-PE.
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