Na medida em que a análise de
cassação da chapa Dilma-Temer avançou no Tribunal Superior Eleitoral, processos
semelhantes contra governadores ganharam celeridade nos tribunais regionais.
Desde o retorno do recesso
judiciário, em fevereiro, quatro processos contra governadores foram julgados
em primeira instância.
Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ), José
Melo (PROS-AM) e Simão Jatene (PSDB-PA) foram cassados, mas permanecem no cargo
aguardando desfecho do processo no TSE. Não há prazo para que sejam julgados.
O governador de Goiás, Marconi
Perillo (PSDB), foi absolvido por unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral.
Até o momento, os adversários que moveram a ação não recorreram.
Três governadores que respondem a
ações de interrupção de mandato ainda não foram julgados pelos tribunais
regionais: Fernando Pimentel (PT-MG), Ricardo Coutinho (PSB-PB) e Waldez Góes
(PDT-AP).
Ao todo, 13 governadores desta
legislatura responderam ou ainda respondem a processos que pediam a cassação de
seus mandatos.
Na maioria dos casos, a acusação é de
abuso de poder econômico e político.
Pezão, por exemplo, é acusado de
beneficiar empresas que deram recursos para sua campanha.
Já Pimentel é investigado por
ultrapassar o limite de gastos eleitorais.
Também há casos de suspeita de caixa
2, como Marcelo Miranda (PMDB-TO), e uso de programas do governo em benefício
da própria eleição, caso de Simão Jatene (PSDB-PA) e Ricardo Coutinho (PSB-PB).
Todos negam ter cometido irregularidades.
A atual legislação eleitoral prevê
que os processos de cassação de mandato devem durar até um ano a partir do momento
em que a ação foi protocolada. Contudo, apenas o processo contra o governador
de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB) foi encerrado neste prazo.
Mesmo assim, especialistas avaliam
que a Justiça Eleitoral tem se tornado mais célere. "Esta agilidade é
importante para a estabilidade da administração pública. É muito complicado que
uma gestão fique comprometida por um processo judicial que pode alterar uma
decisão da soberania popular", afirma Sílvio Salata, presidente da
Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SP.
INOCENTADOS — Além dos oito governadores
cujos processos ainda tramitam, outros cinco gestores estaduais foram julgados
e inocentados.
Confúcio Moura (PMDB-RO) havia sido
condenado em primeira instância, mas foi absolvido da acusação de abuso de
poder econômico por distribuir comida em sua convenção partidária.
Nos outros quatro casos, o caso foi
encerrado no âmbito dos tribunais regionais, com ganho de causa para os
governadores.
Wellington Dias (PT-PI), Camilo Santana (PT-CE) e Marconi Perillo (PSDB-GO)
foram absolvidos de acusações de uso da máquina pública na campanha eleitoral.
"A ação não fazia sentido,
misturava desde propaganda de obras do governo à compra de armamento e viaturas
para a polícia, coisas sem nenhum fundamento", critica o advogado Ademir
Ismerim, que defendeu Perillo.
Pedro Taques (PSDB-MT) foi
considerado inocente de uma acusação de distribuir comida em um evento de
campanha. (Via: Folhapress)
Blog: O Povo com a Notícia
