Criticado ao longo de 2017 pelo
aumento recorde da violência, o Governo de Pernambuco confirmou nesta
quarta-feira (03) que vai reestruturar o Conselho Estadual de Defesa
Social. A medida, que visa discutir com a sociedade civil medidas de segurança,
já era cobrada há meses por especialistas, entre eles o professor da
Universidade Federal de Pernambuco, José Luiz Ratton – mentor do programa de
segurança Pacto pela Vida. No ano passado, cerca de 5,5 mil homicídios foram
registrados, segundo balanço parcial. O pior resultado da história.
O projeto de lei ordinária que prevê a reestruturação do conselho foi
assinado pelo governador Paulo Câmara durante reunião do Pacto pela Vida.
O gestor reconheceu a importância do debate público. “Diante de tudo que a
gente enfrentou em 2017, é um reclamo justo da sociedade. Da necessidade de
funcionar, fora o Pacto Pela Vida, também em instâncias que dialogassem mais
efetivamente com a sociedade civil dentro de outras metodologias e assuntos que
também são pertinentes na questão da defesa social. Então, decidimos modificar
o projeto de lei que foi aprovado e, a partir desse primeiro semestre, vamos
regulamentar a utilização desse conselho, e que ele seja e sirva efetivamente
para um fórum de discussão em questões importantes ”, afirmou.
A discussão sobre segurança pública de Pernambuco, porém, será restrita a
quatro reuniões anuais – o que, claro, é muito pouco se levar em consideração a
importância do tema. No total, o grupo será formado por 30 membros,
incluindo gestores públicos e representantes de diversas entidades da sociedade
civil, além de representantes da Assembleia Legislativa, Tribunal de
Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública.
DADOS PÚBLICOS: O secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, também assinou portaria
para modificar e ampliar as informações públicas sobre os crimes registrados em
Pernambuco. O gestor decidiu que, além dos números mensais de homicídios,
também serão divulgadas as motivações – se tem relação com as drogas, conflitos
na comunidade ou acerto de contas, por exemplo.
Bom seria, na verdade, que os números fossem divulgados todos os dias,
como sempre acontecia, para garantir mais transparência e confiança do cidadão
pernambucano. Os dados, claro, vão servir também para estudos acadêmicos sobre
a violência. Fica, mais uma vez, a sugestão. (Via: Ronda JC)
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