O novo salário mínimo começa a
valer nesta segunda-feira (1º). Decreto assinado pelo presidente na
sexta-feira (29) fixa o seu valor em R$ 954, um aumento de R$ 17. É o menor
reajuste do salário mínimo em 24 anos. O valor é inferior ao estimado anteriormente
pelo governo, que era R$ 965.
O reajuste foi mais baixo porque a fórmula de correção leva em conta a
variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior,
calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e o
resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Como o resultado
do PIB de 2016 foi negativo, o reajuste do salário mínimo foi calculado apenas
pelo INPC, estimado pelo governo em 1,81%.
Para o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o novo valor do salário
mínimo para 2018 foi determinado pela aplicação da lei, e não por escolha
política.
“O salário mínimo basicamente está definido por lei. A questão é apenas
como calcular exatamente a aplicação dos índices de inflação. Porque o salário
mínimo é definido por crescimento do PIB e inflação. Então é meramente uma
questão de definir esses itens”, disse Meirelles em outubro, ao participar de
evento em São Paulo.
Cerca de 45 milhões de pessoas no Brasil recebem o salário mínimo, entre
aposentados e pensionistas, cujos benefícios são, ao menos em parte, pagos pelo
governo federal.
A atual fórmula de reajuste do salário mínimo foi criada em 2012, ainda no
governo da então presidente Dilma Rousseff, e deve valer até 2019.
Como o reajuste ficou abaixo da estimativa anterior, o governo deve
economizar cerca de R$ 3,3 bilhões em gastos este ano. (Via: Agência Brasil)
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