Um benefício concedido
pelo Congresso a novos parlamentares permitiu que suplentes recebessem
até cerca de 70.000 reais por menos
de uma semana de trabalho. A verba, descrita como “ajuda
de custo”, é concedida no início e no fim do mandato. Na atual legislatura, que
começou em 2015, a Câmara e
o Senado gastaram
em torno de 3 milhões de reais com esse tipo de despesa.
Segundo as normas legislativas, a ajuda, equivalente a um
salário integral do congressista (atualmente no valor de 33.700 reais), deve
ser “destinada a compensar as despesas com mudança e transporte” dos
parlamentares, independentemente do tempo de duração do mandato. Pela regra, um
suplente só deve ser convocado se a previsão de afastamento do titular for
superior a quatro meses.
Nos últimos três anos, foram setenta mudanças na Câmara, que
gastou pelo menos 2,2 milhões de reais com as trocas, e outras dezenove no
Senado, ao custo de mais de 944.400 reais. Além disso, ao assumir o cargo os
suplentes passam a ter direito a outros benefícios, como ressarcimento de
despesas médicas e odontológicas, auxílio-moradia e verba indenizatória.
Brevidade: Em ao menos dois casos, os suplentes receberam a ajuda de
custo, mas não ficaram uma semana no cargo. Em maio de 2016, por exemplo, o
senador Romero Jucá (PMDB-RR)
se afastou do mandato para assumir o comando do Ministério do Planejamento. Em
seu lugar, tomou posse Wirlande
da Luz (PMDB-RR). Uma semana depois, a divulgação de gravações feitas
pelo ex-presidente da Transpetro, Sergio
Machado, colocou Jucá no centro de um escândalo, e ele
renunciou ao cargo de ministro. Apesar da troca ter durado seis dias, o
suplente recebeu 67.526 reais.
Outro caso é o do suplente Gilberto
Piselo (PDT-RO), que também sentou na cadeira de senador
por apenas seis dias. Ele entrou na vaga de Acir
Gurgacz(PDT-RO), em 2016, e em seguida também pediu licença
para resolver assuntos particulares. Na breve passagem pelo Senado, fez dois
discursos, mas não teve tempo para tirar a foto oficial como parlamentar. Mesmo
assim recebeu 33.763 reais pelo período em que ficou no cargo e mais 10.128 reais
como salário proporcional.
Além disso, Piselo recebe, por meio da cota parlamentar, de
cinco a seis mil reais por mês de Gurgacz, há sete anos, pela locação de uma
sala comercial em Rondônia, onde funciona o escritório de apoio do atual
senador. No total, Gurgacz já repassou mais de 500.000 para seu suplente com
dinheiro do Senado desde 2010.
Procurada, a assessoria de imprensa de Gurgacz afirmou que o
contrato do aluguel do imóvel que funciona como escritório de apoio do
parlamentar em Ji-Paraná (RO) foi firmado em 2010, no primeiro mandato do
senador, quando Piselo não era o suplente. “Portanto, não há nenhuma
irregularidade nem ilegalidade no contrato”, diz a nota.
Após o pedido de licença de Piselo, em 2016, assumiu a vaga o
segundo suplente da chapa de Gurgacz, pastor
Sebastião Valadares (PDT-RO), ligado à igreja Assembleia
de Deus. No mesmo mês, o pastor também recebeu mais de 33.000 reais apenas para
iniciar o mandato, além do salário proporcional de senador pelos dias em que
trabalhou (22.508 reais). Depois de permanecer os quatro meses na vaga, tempo
mínimo para as licenças particulares, ele deixou o cargo para que Gurgacz
reassumisse e recebeu outro salário extra como ajuda de custo.
Recesso: Quando parlamentares pedem licença às vésperas do recesso,
entre dezembro e fevereiro, os suplentes assumem o mandato em época em que a
atividade no Congresso é praticamente inexistente, mas ganham o direito à ajuda
de custo no início e no fim do mandato.
No final do ano passado, três senadores pediram licença para
tratar de interesses pessoais ou cuidar da saúde: Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)
e Ricardo
Ferraço (PSDB-ES), em novembro, e Edison Lobão (PMDB-MA),
em dezembro. Os pedidos precisam ser aprovados pelo plenário da Casa. (Via: Estadão)
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