Aquela que seria o voto decisivo,
a ministra Rosa Weber votou contra o habeas corpus do ex-presidente Lula. Ela
iniciou seu voto dizendo que não seria a decisão final, mas as atenções
voltaram todas a ministra. A ministra fez questão de dizer que não será ela
sozinha a definir o rumo do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula.
Logo no início do voto, a ministra lembrou que é apenas a quinta a votar.
"Faltam outros seis votos e o placar ainda está só 3 a 1", disse. O
voto da ministra é considerado decisivo.
A ministra Rosa Weber diz que nas decisões que profere deve manter sua
posição - ela cita que há poucos dias negou seguimento a uma matéria
semelhante. "Procuro manter a coerência das minhas decisões".
O voto da ministra pode abrir caminho para o Supremo formar maioria contra
o pedido do ex-presidente. Se a tendência prevalecer, o STF poderá liberar a
Justiça Federal a decretar a prisão de Lula por ter sido condenado em segunda
instância pelo TRF4.
Rosa Weber sustentou que não viu motivo de ilegalidade em decisão do
Superior Tribunal de Justiça (STJ) que também rejeitou HC à defesa de Lula.
Para Rosa Weber, o STF só poderá mudar o entendimento sobre cumprimento de pena
após condenação em segunda instância num julgamento posterior, em ações mais
amplas, e não no HC de Lula.
Blog: O Povo com a Notícia
