Para reforçar os cofres do
Tesouro Nacional e elevar o ânimo dos investidores, o governo decidiu acelerar
os planos de privatização da Eletrobras. Após sinalização de que o processo
ficaria para 2020, os Ministérios de Economia e de Minas e Energia decidiram
colocar o pé no acelerador na tentativa de viabilizar uma solução ainda este
ano. O modelo deve ser definido até junho. A previsão é que a arrecadação
chegue R$ 12,2 bilhões.
Enquanto o MME defende a capitalização e pulverização do controle da
companhia, o Ministério da Economia estuda a possibilidade de que as
subsidiárias da Eletrobrás sejam transferidas para outra empresa do grupo, a
Eletropar, e vendidas separadamente.
A secretária executiva do Ministério de Minas e Energia, Marisete Pereira,
disse ao Estadão/Broadcast que o modelo mais adequado é o de capitalização.
Desta forma, a Eletrobras lançaria novas ações ao mercado, mas o governo, que
hoje detém 60% da companhia, não compraria esses papéis, reduzindo sua fatia a
cerca de 40%. Assim, deixaria o controle da Eletrobrás, mas manteria poder
considerável por meio de ações especiais golden share, ação especial que
garante poder de veto em alguns pontos.
Trata-se do mesmo modelo proposto durante o governo Michel Temer, mas a
União ainda estuda a melhor forma de “blindar” as subsidiárias Eletronuclear e
Itaipu, que precisam permanecer sob controle estatal. A União não pode abrir
mão do controle da Eletronuclear, pois a exploração é monopólio constitucional
da União, e nem de Itaipu Binacional, sociedade com Paraguai.
Já o secretário especial de Fazenda do Ministério de Economia, Waldery
Rodrigues Filho, defendeu o “drop down”, em que controladas – Chesf,
Eletronorte, Furnas e Eletrosul- seriam repassadas à Eletropar, uma das
subsidiárias do grupo, para a privatização. A informação foi dada em entrevista
ao Estadão/Broadcast, publicada na terça-feira, 19. Nesse modelo, a Eletrobras
também continuaria com Itaipu e Eletronuclear, e a venda das controladas seria
feita de forma separada.
A alternativa do Ministério da Economia embute o risco de que a venda de
certas subsidiárias não se concretize. “Podemos ter êxito na venda de uma e
receber outorga, e nas demais não prosperar. Esse modelo tem gestão mais
restrita. Já no modelo de capitalização, só dependemos do apetite do mercado”,
disse a secretária do MME. Além disso, ela destacou que há chance de que as
empresas sejam compradas por um único operador, concentrando o setor. (Via: Estadão)
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