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quarta-feira, 6 de março de 2019

Juiz substituto de Moro assumirá ao menos 38 ações ligadas à Lava Jato


O novo juiz da Operação Lava Jato no Paraná, Luiz Antonio Bonat, assumirá a função nesta Quarta-Feira de Cinzas (6), substituindo o ex-juiz Sergio Moro.

Aos 64 anos, o magistrado nascido em Curitiba é juiz federal há 25 anos. Atualmente especializado na área previdenciária, Bonat também tem experiência em casos criminais: já interrogou ex-governador, apurou casos de lavagem de dinheiro e atuou na investigação de desvios no banco Banestado, nos anos 1990.

Ele assume a 13ª Vara Federal de Curitiba, dedicada exclusivamente aos processos da Lava Jato, com bastante trabalho: estão em suas mãos, em andamento, pelo menos 38 ações relativas à operação, segundo levantamento da Folha.

O juiz será responsável por sentenciar réus como os ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega; os ex-deputados Eduardo Cunha e Cândido Vaccarezza; empresários como César Mata Pires Filho, sócio da OAS; ex-diretores e funcionários da Petrobras; além do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Desde a saída de Moro para assumir o Ministério da Justiça, em novembro, os casos foram assumidos pela juíza substituta Gabriela Hardt.

Foi ela quem sentenciou o ex-presidente Lula no caso do sítio de Atibaia (SP), em fevereiro, e conduziu diversas audiências nas ações da Lava Jato, incluindo um interrogatório do petista.

Caberá a Bonat, agora, como novo juiz titular da vara, julgar o ex-mandatário no caso da doação de terreno ao Instituto Lula pela Odebrecht. O ex-presidente é acusado de receber vantagens indevidas da empreiteira, o que ele nega. A ação está pronta para ser sentenciada.

Além desse processo, também estão nas mãos de Bonat a ação que julga desvios na refinaria de Pasadena, no Texas; a primeira denúncia por cartel na Lava Jato; e denúncias contra executivos ligados a multinacionais como a Trafigura e a Vitol, entre outras.

A primeira audiência de Bonat será nesta quinta-feira (7): ele conduzirá o depoimento do doleiro Alberto Youssef, do empresário Ricardo Pessoa, da UTC, e de Fernando Migliaccio da Silva, da Odebrecht, numa ação que julga desvios na construção do prédio da Petrobras em Salvador.

O juiz estreará em grande estilo: a audiência será realizada no auditório da Justiça Federal, em função do grande número de réus do processo (são 42).

O magistrado também deve mostrar o peso de sua caneta em breve: das quase 40 ações da Lava Jato que terá em mãos, 12 estão prontas para serem sentenciadas.

Bonat foi escolhido para substituir o atual ministro da Justiça em um processo seletivo interno, conduzido pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região. Ele disputou a vaga com 25 juízes, e foi escolhido pelo critério da antiguidade: era o mais antigo juiz federal em exercício no tribunal.

O magistrado recusou pedidos de entrevista por ora. Em declaração recente divulgada pela assessoria da Justiça Federal, Bonat afirmou que irá se manifestar apenas nos autos.

Prometeu, contudo, "respeitar o princípio da publicidade dos atos processuais, que é uma garantia fundamental de justiça" — tal como fizera seu antecessor, que franqueava à imprensa e ao público-geral o acesso às ações da operação Lava Jato para acompanhamento.

LUIZ ANTONIO BONAT

Juiz federal há 25 anos, especializado em Previdência. Atuou em casos criminais, como o do Banestado na década de 1990.

Concorreu com outros 25 juízes e foi escolhido por ser o mais antigo
Casos que irá decidir:
Doação de terreno da Odebrecht ao Instituto Lula; ex-presidente é alvo

Desvios na refinaria de Pasadena, no Texas (EUA)
Sentença de réus como Palocci e Eduardo Cunha

Blog: O Povo com a Notícia
Via: Folhapress