O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sessão desta quinta-feira o julgamento que manteve a revogação do habeas corpus concedido a André de Oliveira Macedo, o André do Rap, um dos chefes do Primeiro Comando da Capital (PCC).
Por ordem do ministro Marco Aurélio Mello na última sexta-feira (9), Macedo foi solto. Após deixar a prisão, na noite do último dia 10, o presidente da corte, Luiz Fux, revogou a decisão do decano. Contudo, Rap segue foragido desde então.
De acordo com informações do jornal Folha de São Paulo, a sessão foi marcada pelas trocas de farpas entre Fux e Marco Aurélio. Logo após Marco Aurélio votar, Fux fez comentários sobre o tema e o colega rebateu.
“Só falta essa, Vossa Excelência querer me ensinar como votar. Só falta essa. Eu não imaginava que seu autoritarismo chegasse a tanto”, queixou-se. Fux, por sua vez, disse que não há razões ser classificado como totalitário nem para presumir que em outros processos também revogará entendimento de colegas.
Votaram por manter a decisão do presidente do tribunal os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia. Em sua intervenção, Mendes descreveu o caso como “um festival de erros, equívocos e omissões” e criticou o fato de o Ministério Público e de o juiz do caso não terem reavaliado a prisão preventiva, como manda a lei.
Ele também apontou culpa na PGR e citou o procurador-geral, Augusto Aras. "Quero dizer logo que a Procuradoria não fica imune de críticas nessa análise. Com o devido respeito à atuação da PGR, é bastante constrangedor o fato da PGR ter quedado sem apresentar qualquer impugnação nos autos do HC da terça-feira até o fim da sexta-feira", disse.
O ministro também afirmou que houve equívoco no sistema de distribuição de processos do STF. Segundo ele, a ministra Rosa Weber seria a relatora automática do processo porque foi responsável por recursos da Operação Oversea, que prendeu André do Rap.
Fux avaliou que não seria caso para redistribuição, mas informou que assinará um ato nesta quinta para corrigir “anomalias e heterodoxias da distribuição”.
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