Decisões judiciais barraram o retorno às aulas presenciais do 3º ano do Ensino Médio em Pernambuco, marcado inicialmente para ocorrer nessa terça-feira (6). A volta às atividades tornou-se então um grande impasse jurídico e, nesta quarta-feira (7), as escolas não foram abertas.
A turma do último ano seria a primeira a regressar às atividades, conforme cronograma anunciado pelo Governo do Estado em 21 de setembro - nas duas próximas terças-feiras seriam as vezes dos alunos do 2º ano e do 1º ano, na ordem. As atividades estão suspensas desde 18 de março por conta da pandemia de Covid-19 e permaneceram apenas de forma remota.
Ainda na segunda-feira (5),
uma determinação da Justiça do Trabalho barrou a volta das escolas
particulares, que não abriram na terça-feira. E, enquanto alguns alunos já
estavam nas salas de aula das escolas da rede estadual, uma decisão da 5ª Vara
da Fazenda Pública da Capital com força de mandado suspendeu o decreto do
Governo do Estado que liberava as aulas nas unidades públicas.
O Governo do Estado irá recorrer das duas decisões que determinaram a
suspensão das aulas presenciais nas redes pública e privada. O Executivo
estadual defendeu a retomada e reiterou que a medida foi tomada “com a
participação de infectologistas”.
Segundo a Secretaria de Educação e Esportes, R$ 5 milhões foram investidos
na adaptação das escolas da rede estadual às normas previstas no protocolo de
segurança sanitária.
Ensino Fundamental e Educação Infantil
O Governo de Pernambuco publicou decreto no Diário Oficial do Estado de
terça-feira com a prorrogação da suspensão das aulas presenciais na Educação
Infantil e no Ensino Fundamental. Segundo o texto, as atividades permanecerão
suspensas até, pelo menos, 19 de outubro.
A medida vale para todas as instituições do Estado, sejam públicas ou
privadas. (Via: Folha PE)
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