As Promotorias de Justiça das 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª regiões de saúde em Pernambuco, localizadas em parte do Sertão, foram autorizadas a voltar ao trabalho presencial a partir do próximo dia 10 de novembro.
O Grupo de Trabalho (GT), instituído pela Portaria
PGJ nº 1249/2020, para cuidar do retorno gradual às atividades presenciais no
Ministério Público de Pernambuco (MPPE) reuniu-se mais uma vez, na sexta-feira
(23), e deliberou as decisões que constam na Portaria Conjunta da Procuradoria
Geral de Justiça e da Corregedoria Geral do MPPE (nº 005/2020), liberando o
retorno durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19).
As
atividades presenciais, no entanto, serão com apenas 30% do pessoal, tanto para
atividades internas quanto atendimento ao público externo. Pessoas que fazem
parte dos grupos de risco ficam de fora neste primeiro momento.
Os
municípios incluídos são:
Região 6: Arcoverde, Buíque, Custódia,
Ibimirim, Inajá, Pedra, Petrolândia, Sertânia, Tacaratu, Tupanatinga e
Venturosa.
Região 7: Belém do São Francisco,
Mirandiba, Salgueiro, Serrita, Terra Nova e Verdejante.
Região 8: Afrânio, Cabrobó, Lagoa Grande,
Orocó, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista.
Região 9: Araripina, Bodocó, Exu, Ipubi,
Moreilândia, Ouricuri, Parnamirim e Trindade.
Região 10: Afogados da Ingazeira, Carnaíba,
Itapetim, São José do Egito, Tabira e Tuparetama.
Região 11: Betânia, Calumbi, Carnaubeira da
Penha, Flores, Floresta, Itacuruba, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do
Belmonte, Serra Talhada e Triunfo.
Com
a inclusão dessas regiões, o MPPE terá 100% de suas unidades com atividades
presenciais. A decisão do GT segue mais uma vez o calendário de retorno ao
trabalho presencial que foi adotado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco
(TJPE), que o MPPE vem adotando por ter atividades correlatas com o TJPE.
O
GT, porém, alerta a membros e servidores que os cuidados com a contaminação por
Covid-19 precisam ser seguidos com rigor, para que a falsa sensação de que a
pandemia amenizou não se estabeleça. Assim, é necessário ainda agir com todas
as precauções de segurança sanitária: higienização pessoal e dos ambientes,
atendimento ao público com uso de máscaras e com distância segura,
distanciamento entre colegas de sala, proteção pessoal e coletiva, etc.
Inclusive, dando preferência a contatos virtuais se os pessoais puderem ser
substituídos.
O
percentual de 30% do pessoal nas unidades do MPPE será mantido até que o
cenário da pandemia se mostre seguramente mais favorável e se possa fazer uma
análise de possível aumento.
Blog: O Povo com a Notícia