Principal programa social do governo após o fim do auxílio emergencial, o Bolsa Família poderá ficar maior e atender mais pessoas em 2021, anunciou nesta quarta-feira (16) o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal.
Ele, no entanto, ressaltou que uma eventual ampliação do programa deverá respeitar o teto de gastos e só ocorrerá se houver recursos disponíveis.
De acordo com o secretário, a verba para ampliar o programa viria do remanejamento de outras rubricas do Orçamento de 2021.
“É um programa que tem funcionado. Se houver necessidade, é óbvio, respeitando nosso limite de gastos e a realocação do orçamento, [o Bolsa Família] pode ser sim, revisto para cima”, disse Funchal.
O secretário participou do lançamento de relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) com recomendações ao governo brasileiro.
Em entrevista de forma virtual, ele ressaltou que a proposta do Orçamento de 2021, em tramitação no Congresso, prevê aumento de R$ 5,4 bilhões na dotação do Bolsa Família em relação a este ano.
“Esse aumento ocorreu pela expectativa de que, na esteira da pandemia da covid-19, mais famílias passem a se enquadrar nos critérios de admissibilidade do programa”, justificou Funchal.
Modernização cambial
Também presente ao lançamento do relatório, o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, disse que o projeto de modernização cambial deve ser votado nesta semana. Segundo ele, a aprovação do projeto representa um avanço para o Brasil entrar na OCDE.
“A medida melhorará bastante o ambiente de negócios no país, com benefícios em termos de simplificação e agilidade para os investimentos estrangeiros diretos e em portfólio”, disse.
Para Campos Neto, a mudança na legislação cambial construirá um marco legal seguro, simples e moderno para os operadores de câmbio, os investidores estrangeiros no Brasil e os investidores brasileiros no exterior.
Grupo das economias mais industrializadas do planeta, a OCDE tem parâmetros políticos, sociais, econômicos e ambientais para o ingresso. Desde 2017, o Brasil está em processo de ingresso na organização.
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