Em um ano em que os programas de transferência de renda impuseram-se como essenciais à economia do país devido à crise sanitária ocasionada pela pandemia de Covid-19, idas e vindas do governo federal deixaram dúvidas sobre o futuro desse tipo de benefício social.
O Bolsa Família, herdado pela gestão do presidente Jair Bolsonaro, manteve-se apesar das constantes ameaças vindas do próprio governo, mas resistiu às não tão bem amarradas sugestões do ministro da Economia, Paulo Guedes, de substituí-lo por um novo programa, que até no nome ficou indefinido.
Inicialmente ele se chamaria Renda Brasil, virou Renda Cidadã e voltou a ser Renda Brasil, mas nenhum deles, de qualquer forma, saiu do papel.
A mudança, que Guedes pretendia lançar ainda em 2020, apanhou tanto de Bolsonaro que morreu antes de existir.
Isso porque ao sugeri-la o ministro explicou que alguns benefícios seriam extintos para cobrir a despesa do Renda Brasil, o que pegou mal com a opinião pública e irritou o presidente, que deu entrevista para dizer que daquele dia em diante estava proibido se falar no programa.
Em sua argumentação, afirmou que não aceitaria “tirar dinheiro do pobre para dar ao paupérrimo”.
A busca de recursos para manter o programa fez o senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Emergencial, sugerir usar parte do dinheiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e outra quantia dos precatórios para financiar o Renda Brasil.
Em outras palavras, tirar dinheiro da educação e do pagamento de dívidas, ideias implodidas pela imprensa, mercado e pelos políticos.
Auxílio se impôs
Se Bolsonaro e Guedes vinham desde a campanha presidencial de 2018 prometendo uma nova roupagem ao Bolsa Família, principalmente por ele ter sido lançado pelas administrações petistas, o planejamento foi atropelado pela pandemia do novo coronavírus.
Com o avanço da Covid-19, surgiu a ideia inicialmente tímida do governo e vitaminada pelo Congresso Nacional de uma ajuda extra aos brasileiros que se viram sem dinheiro com a paralisação das atividades econômicas imposta pela crise sanitária. Surgiu assim o auxílio emergencial.
O programa com 5 parcelas de R$ 600 foi depois ampliado com mais três depósitos de R$ 300.
O sucesso da transferência de renda emergencial aumentou a popularidade de Bolsonaro e fez Guedes ver com bons olhos a medida. Tanto que prometia que o auxílio serviria de base para o seu novo programa, Renda Cidadã ou Brasil.
“Agora, temos que aterrissar o auxílio emergencial nessa renda básica a partir de 1º de janeiro”, sonhava o ministro em setembro.
Os últimos saques devem ocorrer em janeiro de 2021 e, apesar do grande impacto positivo na economia do país, foi responsável por quebrar o caixa da União, que afirmou ser impossível mantê-lo por mais tempo.
Informais desamparados
O auxílio emergencial, dado a 60 milhões de brasileiros com o intuito de ajudar trabalhadores com pouca renda e informais, acabou encontrando gente que não recebia qualquer tipo de ajuda governamental, e essas pessoas, citadas por Guedes como “40 milhões de invisíveis”, devem ficar completamente desamparadas novamente a partir da virada do ano.
Para melhorar a situação desse grupo sem programa algum o governo aposta em medidas de inserção no mercado de trabalho, como, por exemplo, a Carteira Verde e Amarela, que desburocratiza e barateia contratações.
A equipe econômica ainda não desistiu do Renda Brasil/Cidadã e é provável que o assunto volte a ser discutido nos próximos meses.
Incremento no Bolsa Família
Outra novidade para 2021 é que o Bolsa Família, enfim aceito (na marra), deve reajustar o valor médio do benefício para R$ 200 (R$ 8 a mais do quanto se paga atualmente) e incluir mais 300 mil famílias, segundo o Ministério da Cidadania.
É uma boa notícia, mas a fila dos que tentam entrar no programa é de quase 1 milhão de famílias.
O Bolsa Família beneficia atualmente 14,2 milhões de famílias e tem orçamento previsto de R$ 34,8 bilhões no ano que vem. Em 2020, eram R$ 29,5 bi.
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