Faltando menos de uma semana para a posse dos prefeitos eleitos, a situação do Cacique Marquinhos Xukuru (Republicanos), que venceu a disputa em Pesqueira, continua indefinida. A próxima sessão do processo de Marquinhos foi adiada para fevereiro, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que causa frustração para o Cacique, que não poderá assumir no dia 1º de janeiro. Até a situação ser resolvida, seja com o deferimento da candidatura ou com a realização de eleições suplementares, quem ficará na administração da Prefeitura de Pesqueira será o presidente da Câmara de Vereadores da cidade.
A demora causa frustração para o Cacique. Ele pensava que, a esta altura, a situação estaria resolvida, visto que o processo de condenação dele foi anulado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, com reconhecimento do Estado Brasileiro.
‘Me sinto injustiçado, esse processo de criminalização que vivenciamos durante o período de luta pela recuperação do território Xukuru, pensava eu que já tinha resolvido isso. Quem tem perdido é o povo de Pesqueira, o nosso povo’, ressaltou Marquinhos. Um de seus advogados, Marcelo Patu, também comentou que, além da intervenção da Corte Interamericana, o Cacique foi julgado injustamente, e não teve uma defesa justa na época. ‘São essas alegações que estamos levando ao TSE’, ressaltou.
O Cacique destacou que, independentemente do resultado, seguirá lutando por sua candidatura em todas as instâncias possíveis. ‘Se perdermos no TSE, vamos brigar no STF e se tivermos novas eleições eu irei participar do grupo colocando uma nova pessoa e lutando por sua eleição, para que a gente possa consolidar os nossos projetos. Jamais desistirei’, destacou.
Marquinhos disse que seu grupo já deveria estar sendo montado, mas segue na incerteza. ‘Estamos focados no presidente da Câmara, se porventura não sair a liminar, quem assume é ele. Estamos conversando com os nossos vereadores para podermos garantir que o nosso projeto vá em frente’, destacou.
Marcelo comentou que, na decisão recente do ministro Gilmar Mendes, os prefeitos ‘não eleitos’ deveriam ser diplomados até que a decisão de indeferimento ou deferimento de sua candidatura seja tomada. ‘Enquanto o processo não andar, deveríamos subir ao cargo até decisão contrária. Tem que prevalecer a vontade popular’, destacou o advogado. Patu destacou a recente entrada de Luciana Lóssio, ex-ministra do TSE, na equipe de advogados do Cacique. ‘Dra. Luciana se compadeceu do caso e decidiu fazer parte da nossa equipe, abraçou essa luta conosco’, destacou.
‘Não é um caso comum, se trata de uma liderança que teve em sua vida o processo de criminalização em virtude da luta. Não foi nada administrativo, é um caso diferente, é preciso ser analisado desse ponto de vista’, destacou o Cacique. ‘É tudo diferente nesse processo, tudo começou com a falta do estado brasileiro de demarcação de terras e muita presença na hora de criminalizar’, concordou Patu.
Marquinhos foi condenado, em segunda instância, por crime de incêndio há alguns anos, segundo Marcelo, o crime por si só não é o suficiente para intervir na Lei da Ficha Limpa. ‘O crime de dano, diferente do crime de incêndio, apesar de uma derivação do primeiro crime, está na ficha limpa, o de incêndio, não. É uma interpretação extensiva, uma questão absurda que foge da lógica’, destacou Marcelo.
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