Dos 184 prefeitos eleitos em Pernambuco, seis podem não assumir a gestão municipal em janeiro, pois suas candidaturas ainda constam como “indeferidas com recurso”. Essas cidades podem acabar tendo que enfrentar uma nova eleição, caso a candidatura desses prefeitos não seja considerada regularizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Casos de candidaturas sub judice, nas quais os candidatos, embora obtenham votos suficientes para serem eleitos, ainda não o são assim considerados pois há pendência de julgamento da regularidade da candidatura e/ou de recurso interposto”, explicou o diretor geral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco TRE-PE, Orson Lemos.
Em Pesqueira, o Cacique Marquinhos Xukuru (Republicanos) teve 17.654 votos (51,60% válidos), mas pode não assumir por ter sido condenado criminalmente. O processo se deu em 2003, quando o Cacique sofreu um atentado a tiros enquanto pegava uma estrada acompanhado por três companheiros. Ele sobreviveu, mas duas das pessoas que o acompanhavam morreram no local, gerando uma onda de protestos por parte do povo Xukuru.
A propriedade do suposto atirador foi queimada durante as manifestações, o incêndio se alastrou por outra propriedade privada, levando o Cacique e mais 35 outras pessoas à Justiça, pela suposta participação no incêndio. O líder Xukuru foi julgado em segunda instância no Tribunal Regional Federal da 5ª região (TRF-5). Segundo a assessoria de Marquinhos, foi uma condenação injusta. “Ele não estava presente na hora, mas por ser um líder político, acabou sendo condenado”, destacou a assessoria.
Júnior de Beto (Progressistas) ficou em primeiro lugar nas eleições de Palmares, com 32% dos votos válidos. Porém, ele enfrenta um problema no demonstrativo de regularização de atos partidários.
Nos outros quatro municípios, os gestores eleitos enfrentam o mesmo problema: a rejeição de contas públicas. São os casos de Luiz Claudino (PL), em Capoeiras, Paulo Batista (Republicanos), em Itamaracá, Eudson Catão (MDB), em Palmeirina, e Domingos Sávio Torres (PTB), em Tuparetama.
E agora?
Os prefeitos não eleitos ainda podem entrar com recursos no TSE para tentar regularizar as suas candidaturas. Se o recurso não tiver sucesso, qualquer voto para esse candidato será julgado anulado e ocorrerá uma nova votação, durante as chamadas eleições suplementares. Segundo o TRE-PE, até 2015, dependendo da porcentagem de votos, o candidato na segunda colocação poderia ser eleito nesses casos.
Os motivos
Rejeição de contas públicas:
