Apesar da decisão do governador Paulo Câmara (PSB) de manter o expediente normal nas repartições públicas durante o carnaval de 2021, visando conter o avanço da pandemia, alguns órgãos públicos não vão seguir o exemplo do Governo do Estado.
O Tribunal Regional do Trabalho de Pernambuco (TRT6) informou em sua página oficial que estão “mantidos os feriados de Carnaval e Cinzas no TRT6”.
Assim, os juízes e servidores não irão trabalhar em 15, 16 e 17 de fevereiro. Haverá apenas um plantão para casos urgentes.
“Não haverá expediente nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região durante o Carnaval, uma vez que os feriados, nos dias 15 e 16, estão previstos no art. 62, inc. III, da Lei 5.010/1966 e o de Cinzas, dia 17, no art. 178, alínea b, do Regimento Interno do Tribunal. Os casos urgentes serão atendidos pelo Plantão Judiciário, que deve ser acionado através do telefone (81) 9.8773-4995, nas situações referentes aos processos da primeira instância, e (81) 9.8773-4996 para os processos de segunda instância”, justifica a Justiça do Trabalho, em seu site oficial.
O Tribunal de Justiça do Estado (TJPE, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), ao contrário, decidiram manter o expediente normal na semana que vem.
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