Somente em 2021, a pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, já custou aos cofres públicos R$ 68,7 bilhões – R$ 298,6 milhões a cada 24 horas, em 230 dias, considerando até a última sexta-feira (20/8). O valor significa 53,8% do total previsto no orçamento para este ano: R$ 127,5 bilhões.
Nos próximos dias, o Brasil entrará
no 17º mês com transmissão contínua do vírus.
Os dados fazem parte de um levantamento do Metrópoles com
base em informações publicadas pelo Painel de Monitoramento dos Gastos da União
para a Covid-19, do Tesouro Nacional, ligado ao Ministério da Economia.
A
maior fatia do dinheiro não foi destinada a ações de saúde. Hoje, a verba
aplicada especificamente nessa área representa somente 30% do total. O montante
chega a R$ 21 bilhões na compra de vacinas e suplementação ao Ministério da Saúde e demais pastas.
O
principal alvo dos investimentos do governo federal foi a renda da população
vulnerável. O auxílio emergencial e o custeio do programa de incentivo ao pagamento da
folha salarial abocanharam, juntos, R$ 42,2 bilhões.
Até julho, dado mais recente,
o governo federal havia pagado R$ 9,64 bilhões dos
R$ 27,7 bilhões previstos para a aquisição de vacinas: 34% do total.
Entre os outros gastos do governo, está o pagamento das Cotas dos Fundos
Garantidores de Operações e de Crédito, que consumiu R$ 5 bilhões e já foi
totalmente quitado.
O Financiamento da
Infraestrutura Turística, incentivo ao setor, custou, até o momento, R$ 443
milhões. Ao todo, o governo federal planeja injetar R$ 1,92 bilhão na área.
No ano passado, o primeiro da pandemia, a União desembolsou R$ 524 bilhões
para conter o avanço do coronavírus. O previsto era R$ 604,7 bilhões – o
excedente ficou como restos a pagar para este ano. À época, foi criado um
“orçamento de guerra” para as despesas, possibilitando ações emergenciais e
permitindo endividamento.
Entre os
órgãos que mais receberam dinheiro, estão o Ministério da Cidadania, que teve o caixa reforçado em
R$ 36,2 bilhões; o Ministério da Saúde, que angariou R$ 19,8 bilhões; e o Ministério
da Economia, que embolsou R$ 11,4 bilhões.
Mais transparência
Para
Lúcio Big, diretor-presidente do Instituto Observatório Político e
Socioambiental (OPS), entidade de fiscalização de gastos públicos e defesa da
boa gestão do orçamento público, os dados apresentados no painel de
monitoramento seguem um padrão de difícil compreensão para a maioria absoluta
dos brasileiros.
“São
muitas informações com poucas explicações sobre o que, de fato, são, o que
impede o total entendimento dos gastos com a pandemia e se eles seguem
rigorosamente o que a legislação determina”, explica.
Além
disso, na avaliação do especialista, navegar pelo site é “quase como andar em
um labirinto, onde não se sabe aonde vai chegar, ou mesmo se chegará a algum
lugar”.
“A
transparência pública, garantida aos brasileiros por leis federais, deve ser
ampla e em linguagem acessível a todos nós, cidadãos. É essa transparência que
poderia garantir a correta aplicação dos impostos que pagamos, mas, por
enquanto, continuamos sob a densa neblina que paira sobre as contas que
pagamos”, destaca.
Versão oficial
Em nota, o Ministério da Saúde informou dados discrepantes do Tesouro
Nacional. Segundo a pasta, dos R$ 27,1 bilhões em créditos extraordinários
abertos e reabertos em 2021 para aquisição de vacinas e outras despesas
necessárias à imunização, R$ 26 bilhões estão empenhados, ou seja, reservados
para uso. O valor exatamente quitado não foi informado.
“Os números apresentados se referem também às despesas que não são do
Ministério da Saúde, como: auxílio emergencial, benefício para manutenção do
emprego e da renda, infraestrutura turística, entre outros”, finaliza o texto. (Via: Metrópoles)
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