O Tribunal de Contas do Estado divulgou, nesta quarta-feira (17), o mais recente levantamento sobre as obras inacabadas e/ou paralisadas em Pernambuco.
Este ano, a pesquisa abrange dados referentes aos mapas de
obras, fornecidos pelos próprios gestores em 2020, e indica um total de 1.754
empreendimentos declarados paralisados ou com fortes indícios de estagnados.
Os trabalhos envolvem valores de R$ 8,68 bilhões em
contratos, dos quais R$ 2,5 bi já foram gastos, sem retorno à população. Desse
total, 33,8% contemplam obras de mobilidade/transporte e 31,3% são
destinados a obras de saneamento.
Produzido pelo Núcleo de Engenharia (NEG) do TCE, o diagnóstico
aponta um aumento de cerca de 200 obras paralisadas, com relação ao estudo
anterior, feito no exercício de 2018. Devido às complicações da pandemia, os
dados dos mapas de obras dos anos de 2018 e 2019 foram integrados aos de 2020,
sendo coletados a partir das prestações de contas enviadas pelos gestores, de
informações do portal Tome Conta e de inspeções realizadas pelas equipes
técnicas do Tribunal.
Ainda haverá neste levantamento uma etapa de confirmação da
situação das obras a ser feita por meio de envio de ofício aos gestores
responsáveis.
São 1.404 obras com fortes indícios de paralisação ou
abandono e 350 obras declaradas deste modo pelo próprio gestor responsável.
O método de classificação dessas obras está contido na Resolução do Tribunal de Contas nº 08/2014. Conforme
o estabelecido, obras paralisadas são aquelas em que há previsão de reinício e
não houve distrato contratual. Já nas inacabadas, não há previsão de retomada,
e os contratos sofreram distrato ou já foram extintos.
No diagnóstico constam as obras dos corredores Leste-Oeste e
Norte-Sul, contratadas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de
Pernambuco, com um orçamento individual de R$ 168 milhões e conclusão prevista
inicialmente para maio de 2013, ambas declaradas inacabadas pelo órgão.
Confira aqui a apresentação com o
diagnóstico das obras paralisadas (Clique aqui)
As obras com fortes indícios de estarem paralisadas ou
inacabadas são casos em que o gestor as declara em plena execução, e até mesmo
concluídas, mas que o TCE identifica sinais de que o ritmo está tão lento que
estariam, na verdade, estagnadas. Quando a gestão paga menos de 15% do valor do
contrato durante um exercício inteiro, por exemplo, calcula-se que o
empreendimento levará mais de seis anos para ser concluído.
Um exemplo dentro dessa classificação é o contrato para
execução dos serviços de manutenção de macro e microdrenagem no município de
Ipojuca, que deveria ser finalizado em julho de 2019. Declarado pela gestão
como “concluído”, o serviço encontra-se atualmente inacabado e, do valor
contratado de R$ 53.949.566,92, somente R$ 3.223.726,04 (5,98%) foram
desembolsados em 2020.
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