O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou, nesta sexta-feira (11/3), que notificou a Petrobras e a Acelen – empresa que administra a Refinaria de Mataripe, na Bahia – para esclarecer o recente mega-aumento dos preços nas refinarias. A notificação foi feita na quinta-feira (10/3), por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
Na quinta, a Petrobras anunciou uma alta de 18,8% na gasolina e
24,9% no diesel. O aumento foi agravado pelo conflito entre Rússia e Ucrânia, que já dura
15 dias. A Rússia é um dos principais produtores de petróleo no
mundo.
No documento,
a Senacon pede informações sobre os motivos que levaram ao reajuste, como, por
exemplo, de qual maneira as variações do preço do barril de petróleo no mercado
internacional e o dólar influenciam nos valores dos combustíveis no Brasil.
Também foi pedido o valor médio praticado nos últimos meses e o volume de
produção e as medidas adotadas para reduzir os preços.
Segundo o governo, a Petrobras já havia sido
notificada, pelo mesmo motivo, em outubro do ano passado. De acordo com o
Ministério da Justiça, porém, a estatal não respondeu com clareza os
questionamentos levantados à época.
“A petrolífera deveria fornecer informações para a compreensão
da dinâmica dos mercados de combustíveis, de modo a serem realizadas sugestões
para seu aperfeiçoamento com a perspectiva da proteção e defesa do consumidor”,
disse o ministério.
De acordo com
comunicado à imprensa, a Acelen tem 10 dias para responder a notificação. “O
MJSP levou em consideração as recentes notícias veiculadas na imprensa sobre a
elevação de preços de combustíveis produzidos pela empresa. A informação é de
que os combustíveis estavam custando 6,4% a mais do que o vendido pela
Petrobras, elevando assim, o preço nas bombas”, explicou a Senacon.
Reajuste
no preço dos combustíveis
O reajuste anunciado
pela Petrobras começou a valer nesta sexta-feira. O preço médio de venda da
gasolina para as distribuidoras passará de R$ 3,25 para R$ 3,86 por litro, um
aumento de 18,8%. Para o diesel, o preço médio passará de R$ 3,61 para R$ 4,51
por litro, uma alta de 24,9%.
O GLP,
conhecido como gás de cozinha, também ficou mais caro. O preço médio de venda
do GLP da Petrobras para as distribuidoras foi reajustado em 16,1% e passará de
R$ 3,86 para R$ 4,48 por kg, equivalente a R$ 58,21 por 13 kg.
“Apesar da disparada
dos preços do petróleo e seus derivados em todo o mundo, nas últimas semanas,
como decorrência da guerra entre Rússia e Ucrânia, a Petrobras decidiu não
repassar a volatilidade do mercado de imediato, realizando um monitoramento
diário dos preços de petróleo”, afirmou a estatal, em comunicado.
A empresa
argumentou que os valores refletem parte da elevação dos patamares
internacionais, impactados pela oferta limitada frente a demanda mundial por
energia.
O governo
federal estuda forma de segurar os preços dos combustíveis. A equipe econômica
avalia repassar o custo da alta do petróleo no mercado internacional para a
estatal ou criar novo programa de subsídios.
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