A Justiça da Paraíba suspendeu o teste físico do concurso da Polícia Civil do Estado para candidatos com deficiência. A suspensão dessa etapa do certame, divulgada nesta segunda-feira (28), vale até que o pedido de adaptação para o teste de aptidão física, feito em uma ação civil pública ingressada pela Defensoria Pública do Estado (DPE), seja avaliado.
O g1 entrou
em contato com a comissão do concurso da Polícia Civil da Paraíba e com a
Cebraspe – organizadora do certame - para saber o posicionamento de ambas as
instituições. Mas, até a última atualização desta notícia, não recebeu retorno.
Já a assessoria de comunicação da Polícia Civil da Paraíba, informou que não
foi acionada sobre nada nesse sentido.
De acordo com o edital
do certame, o teste físico é composto por uma corrida de 12 minutos.
Durante esse tempo, candidatos do sexo masculino devem percorrer 2,4 mil
metros. Já a distância percorrida para as candidatas do sexo feminino deve ser
de 2 mil metros.
Por causa disso, a ação pede que a organizadora do
concurso adapte o teste às pessoas com deficiência, para que não hajam
barreiras que possam dificultar a participação plena desses candidatos nas
provas, que podem ser eliminatórias.
“Em outras palavras, mostra-se notório o
subjetivismo da opção do teste físico pela prova de corrida, nem se demonstra
relação entre o teste físico exigido e o cargo em seleção. Também não foi
apresentada opção razoável ao teste físico, apta a incluir pessoas com
deficiência e, simultaneamente, atender às exigências do cargo”, pontuou o juiz
Gutemberg Lacerda na decisão liminar.
A decisão não interfere na participação dos
candidatos com deficiência em outras fases do concurso.
Concurso oferece mais de 1,4 mil
vagas
Ao todo, são oferecidas 1.400 vagas, distribuídas
em cargos de níveis médio e superior, com os salários variando de R$ 3.726,73 a
R$ 12.769,801. Conforme o edital publicado pela organizadora do certame, o
Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos
(Cebraspe), as vagas eram destinadas aos cargos de escrivão, delegado, agente
de investigação, perito criminal (em quatro áreas), perito médico-legal (em
três áreas), perito odonto-legal, perito químico-legal (em duas áreas), técnico
em perícia, papiloscopista e necrotomista.
Para o
concurso, foram 95.442 inscrições homologadas no certame. O cargo mais
concorrido é o de perito oficial odonto-legal, de área geral, com mais de 201
inscritos para uma vaga.
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