O deputado estadual Arthur do Val (União), que enfrenta um processo de cassação na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), decidiu renunciar ao mandato nesta quarta-feira (20).
Do Val teve a cassação de seu mandato aprovada no Conselho de Ética
da Casa na semana passada, por 10 votos a zero. Ele havia sido alvo de 20
representações na comissão, assinadas por deputados da esquerda à direita, após
vazarem áudios de sua autoria com declarações sexistas a respeitos de mulheres
ucranianas fugidas da guerra.
O deputado afirma ser vítima de um processo parcial na Alesp e que o amplo
direito de defesa “foi ignorado pelos deputados, que promovem uma perseguição
política”. Para ele, a renúncia seria uma forma de evitar que os votos das
pessoas que o elegeram em 2018 fossem “subjugados” pela Assembleia.
— Sem o mandato, os deputados agora serão obrigados a discutir apenas os
meus direitos políticos, e vai ficar claro que eles querem na verdade é me
tirar das próximas eleições. Vou renunciar ao meu mandato em respeito aos 500
mil paulistas que votaram em mim — afirmou.
Do Val foi eleito pelo DEM com 478.280 votos na eleição de 2018 para o
Legislativo paulista, a segunda maior votação, atrás somente de Janaina
Paschoal (então no PSL), que teve mais de 2 milhões de votos. Sem experiência
na vida político-partidária, ele vinha de uma carreira como influenciador
digital da nova direita, beneficiado pela onda antipolítica pela qual passava o
país. Era conhecido por seu canal no YouTube, o “Mamãe Falei”.
Desde o primeiro momento, Do Val criou atritos com outros deputados e fez
inimigos na esquerda e na direita, após seu grupo, o MBL, romper com Jair
Bolsonaro. O bolsonarista Gil Diniz, hoje no PL, tornou-se um de seus
principais desafetos. As críticas e ataques frequentes aos colegas acabaram por
isolá-lo na Casa.
No início de março, Do Val fez uma viagem à Eslováquia, país vizinho à
Ucrânia invadida pela Rússia, de onde enviou quatro áudios para um grupo de
amigos no WhatsApp, nos quais disse que as mulheres da região eram “fáceis
porque eram pobres” e comparava as filas de refugiadas da guerra à “melhor
balada de São Paulo”. Quando o escândalo explodiu e os áudios se tornaram
públicos, ele não encontrou apoio dos pares para defendê-lo na Alesp.
Na semana passada, durante a sessão em que o parecer do relator Delegado
Olim (PP), sugerindo a cassação de seu mandato, foi votado, Do Val aproveitou o
momento para desferir novos ataques aos colegas. Deputados deixaram a audiência
prometendo a cassação definitiva em plenário.
O pedido de cassação de Do Val foi encaminhado à Mesa Diretora da Alesp,
onde deveria ser convertido em projeto de resolução e depois passar pela
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para somente então ser levado a
plenário. Para ratificá-lo seria preciso a maioria simples, de 48 dos 94
deputados — quórum que aliados e adversários de Do Val avaliam como bastante
provável. Essa é uma das razões pelas quais ele decidiu abrir mão do mandato
antes de findar o processo.
Do Val continuará sem poder disputar as próximas eleições caso seja
definitivamente cassado mesmo após a renúncia, segundo a advogada especialista
em direito eleitoral Maíra Recchia. Isso porque a Lei da Ficha Limpa torna inelegível
o político que tenha renunciado ao mandato para escapar de processo de
cassação.
— O deputado Arthur do Val se livraria da inelegibilidade se tivesse
renunciado ao cargo antes de as representações contra ele terem sido recebidas
pelo Conselho de Ética da Alesp. Renunciado agora, ele não pode concorrer a
nenhum cargo eletivo pelo prazo de oito anos (se for cassado) — afirma a
especialista.
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