A 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Rio determinou nesta sexta-feira (1º), que o Twitter retire do ar o vídeo em que o vereador Gabriel Monteiro, aparece mantendo relações sexuais com uma adolescente de 15 anos. As informações são do O Globo.
Segundo as informações, a decisão, que tem caráter liminar, deve ser cumprida no prazo de cinco horas após a notificação da empresa. Em caso de descumprimento da ordem, ela terá de pagar multa diária de R$ 30 mil.
Ainda de acordo com a reportagem, a juíza Claudia Leonor Bobsin determinou ainda que as redes sociais sejam monitoradas e, a cada nova postagem do vídeo, sejam as URL's separadas e retiradas do ar.
A juíza também determinou que a "hash" do arquivo (assinatura digital informada na inicial) seja colocada em uma lista negra, ou seja, quando alguém tentar fazer o upload do arquivo, para disponibilizá-lo na internet para que outras pessoas possam acessá-lo, o servidor da rede social bloqueie a operação.
O MP fluminense recebeu a notícia a notícia na última quarta-feira (30), por meio da imprensa e também da família da adolescente, de que o conteúdo seguia disponível na plataforma, com grande "viralização". Diante da gravidade dos fatos e dos danos que podem causar à imagem e à integridade da vítima, a família da jovem solicitou ao MP-Rio a adoção de providências urgentes para a exclusão do material das redes sociais.
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