A cantora Priscila Senna foi condenada pela Justiça Eleitoral a pagar uma multa de R$ 5 mil por campanha antecipada para o prefeito do Recife e candidato à reeleição João Campos (PSB).
A artista repetiu a frase "Já ganhou" ao citar o gestor durante apresentação no Carnaval de 2024 na praça do Marco Zero, em 9 de fevereiro. A campanha será permitida apenas a partir da próxima quinta-feira (15), como prevê o calendário eleitoral.
No show no Carnaval, mostra a sentença dada pela juíza Nicole de Faria Neves, da 4ª Zona Eleitoral do Recife, Priscila respondeu a um homem não identificado que indicou a presença do prefeito:
(Homem não identificado) “Olha: O prefeito está aí na frente de camisa amarela”.
(Priscila Senna) “Alô, João Campos, meu prefeito! Nevou! Já ganhou! (2x)”
A representação foi movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e a cantora ainda pode entrar com recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por se tratar de uma decisão em primeira instância.
Na ação, o MPE afirmou que a cantora "se utilizou das festividades patrocinadas com recursos públicos municipais para promover eleitoralmente o pré-candidato em âmbito nacional".
O órgão ministerial entendeu que a declaração de que o prefeito "já ganhou" faz "claríssima e direta referência à eleição para prefeito do município do Recife no corrente ano".
A representação do promotor Édipo Soares Cavalcante Filho destacou, no entanto, que não houve nenhum acordo prévio entre Priscila Senna e João Campos para a citação. Por isso, não foi considerado abuso de poder político na situação.
Defesa de Priscila Senna
Na contestação de Priscila Senna citada na sentença, o advogado afirmou que ela não teve intenção de vincular a expressão "já ganhou" a qualquer pessoa e classificou como "censura" a representação.
A defesa também diz que o "já ganhou" teria feito, na verdade, referência à vitória do Recife como melhor Carnaval do Brasil "pois a festa estava linda e o prefeito sempre falava em entrevistas que iria fazer o melhor carnaval do país" ao comparar a festa recifense a outras nacionalmente conhecidas, como as da Bahia e do Rio de Janeiro.
Citou ainda a defesa que a representação foi "absolutamente tendenciosa", pois não houve, efetivamente, situação em apreço ou qualquer indício que pudesse corroborar, ainda que minimamente, com a tese.
"Não pode existir censura às palavras da artista, que nunca e em tempo algum teve a intenção vinculativa da expressão a qualquer pessoa!", mostra trecho da sentença.
A defesa ressalta que, no período pré-eleitoral, quando o show foi realizado, o tema das eleições "ainda não está na cabeça da população brasileira".
"Muito menos estava no período carnavalesco, de modo que a expressão 'já ganhou' dita no meio de um carnaval que pretendia se consagrar como o melhor do país, desconectada de qualquer outra alusão ao suposto pleito, sob nenhuma ótica poderia ser considerada como um pedido de voto, até porque devemos levar em consideração o lapso temporal existe para as eleições!", diz outro trecho do documento.
A Folha de Pernambuco entrou em contato com a assessoria de comunicação da cantora Priscila Senna e aguarda o retorno.
Sentença
Na sentença, a juíza afirmou que entende "que a conduta da ora representada [Priscila Senna], na presença inclusive do atual prefeito e pré-candidato, configurou, sim, um chamamento ao público".
"Ali, naquele contexto, as expressões vindas de uma figura pública, em um show promovido pela Prefeitura do Recife, na presença do prefeito, há de se inferir que a cantora Priscila Senna enviou mensagem a seu/sua destinatário(a) e conclamou seu público a votar no atual prefeito candidato à reeleição, em um período não permitido pela legislação eleitoral", pondera a juíza.
A juíza Nicole Farias Neves afirmou que a cantora "violou de forma nítida o princípio da igualdade de oportunidades entre os concorrentes" ao proclamar a mensagem em um evento público promovido pela prefeitura e alto potencial de alcance e divulgação em massa em ano eleitoral.
Frente Popular
Por meio de nota enviada à Folha de Pernambuco, a Frente Popular do Recife (PSB, PT, PCdoB e PV, União Brasil, Republicanos, MDB, Solidariedade, Avante, Democracia Cristã, Agir e PMB) destacou que foi afastada, na decisão, a possibilidade de o prefeito ter influenciado a fala da artista e qualquer possibilidade de ligação com a gestão.l.
Leia a íntegra:
"A Frente Popular do Recife reitera o seu compromisso em seguir estritamente a Legislação Eleitoral, respeitando sempre as normativas estabelecidas no Código Eleitoral brasileiro. Em relação à livre manifestação da artista Priscila Senna, a Frente Popular entende que há uma tentativa de segmentos da oposição de eleitoralizá-la, independentemente do contexto em que ela ocorreu". (Via: Folha PE)
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